Corregedor-geral de Justiça acusa magistrados de formarem um grupo ‘para-institucional’ para desestabilizar gestão no Tribunal de Justiça
Ornellas aciona quatro desembargadores no CNJ

O corregedor-geral de Justiça licenciado de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, acionou quatro desembargadores do TJ junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de formarem um grupo “para-institucional” com a suposta finalidade de estabelecer um poder paralelo e atrapalhar a gestão da Corte.

Foram acionados por Manoel Ornellas os desembargadores Orlando Perri, Márcio Vidal e Guiomar Borges. Eles seriam os “cabeças” do grupo intitulado “para-institucional”, de acordo com a denúncia do corregedor.

Ornellas acionou, inclusive, o presidente do Tribunal, desembargador José Silvério Gomes, sob a acusação de retardar a votação pelo Tribunal Pleno de matérias propostas e encaminhadas pela corregedoria geral de Justiça.

Já os outros magistrados despertaram a ira de Manoel Ornellas ao enviar um ofício à corregedoria solicitando informações sobre a situação de cada uma das sindicâncias disciplinares envolvendo juízes de todo o Estado em trâmite na Corregedoria.

Há a suspeita de que várias sindicâncias de magistrados teriam sido arquivadas ilegalmente por decisões monocráticas do corregedor, contrariando o regimento interno do TJ que atribui esse poder exclusivamente ao Tribunal Pleno, composto por todos os desembargadores da Corte.

Na representação enviada ao CNJ, Manoel Ornellas argumenta que o suposto “grupo” formado basicamente por magistrados ligados ao ex-presidente do TJ, desembargador aposentado Paulo Lessa, e a Orlando Perri, estaria tentando interferir nas administrações, a começar pela gestão do ex-presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça em fevereiro passado.

Entre os magistrados citados por Ornellas que estariam nesse “grupo” estão os desembargadores Maria Helena Gargaglione Povoas, Carlos Alberto Rocha, Clarice Claudino da Silva e Alberto Ferreira de Souza. O corregedor argumenta que “conversas de corredores” dão conta de que o grupo se reúne periodicamente nos gabinetes dos desembargadores Guiomar e Márcio Vidal para conspirar contra a administração.

Entretanto, Ornellas, admite, na representação, que o atual presidente foi escolhido por esse grupo e que a nomeação de Silvério desobedeceu normas da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

A representação foi protocolada no CNJ no início do mês e distribuída ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, na condição de reclamação disciplinar. Até ontem, não havia nenhuma decisão proferida por Dipp.