Vereador é denunciado de não morar na cidade e acumular dois empregos

O vereador da cidade de General Carneiro, Joaquim Neto Borges Lima (DEM), conhecido como Neto, foi denunciado no Ministério Público de Barra do Garças por estar acumulando duas funções e ainda por não morar no município. A denúncia assinada por Renato Vilela da Silva e Antônio José de Moraes Rocha questiona o fato do vereador não morar na cidade de 5 mil habitantes e residir em Barra do Garças, onde ainda desempenha a função de agente fazendário.

Segundo a denúncia, o vereador estaria freqüentando as sessões  a cada 15 dias e recebendo o salário de R$ 2 mil mensais e com pouca produtividade de matérias como indicações, projetos para comunidade. Os denunciantes querem saber se há legalidade no fato do vereador acumular o cargo de exator junto a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso(Sefaz).

A população d o muncípio de General Carneiro está apreensiva com a possibilidade do parlamentar poder perder o mandato, caso a denúncia seja comprovada. E já houve um caso precedente na cidade. Nos arquivos da Câmara consta a cassação do vereador Leonildo Borges Leal que foi punido pelo fato de residir em Barra do Garças.

O também vereador Sebastião Liones Gonzaga, eleito por dois mandatos, optou por renunciar ao cargo e a presidência da Casa para não passar pelo constrangimento de ser cassado. Motivo: ele também residia em Barra do Garças.

A denúncia será apurada pela promotora Carla Marques Salati, a mesma que determinou a exposição dos documentos da Câmara Municipal de Barra do Garças por parte da presidente Antônia Jacob aos vereadores de oposição.

DENÚNCIA SEMELHANTE

A situação de acúmulo de funções está sendo investigada pelo MPE de Barra do Garças por iniciativa do promotor Marcos Brant, que apura a incompatibilidade de horários dos vereadores Paulo Sérgio (PP), Miriam Lacerda (PTB), Antônia Jacob(PR) e Celson Souza (PV). Os quatro recebem salários como vereadores e ainda como servidores municipais. O promotor questionou o cumprimento de 8 horas de dedicação exclusiva de Miriam e Paulo Sergio nos postos.

Jacob foi orientada pelo Tribunal de Contas a devolver R$ 24 mil reais de salários indevidos que recebeu da prefeitura, pois, além da função de vereadora, ela também recebe como presidente da Câmara, somando no total três salários ordenados.

O salário de Jacob chegou a ser de R$9,4 mil reais sendo R$ 6 mil de vereadora, mais R$ 1,8 mil para administrar a Câmara e R$ 2 mil como funcionária da Saúde de Barra.