Presidente da OAB recebe secretário da Reforma do Judiciário

 

Reunidos na sede do Conselho Federal da OAB, ambos debateram a realização de um mutirão carcerário. Caetano apresentou dados estarrecedores, sobre o sistema prisional brasileiro, que conta com mais de 550 mil apenados e um déficit de mais de 240 mil vagas.

 

"A Ordem será parceira de projetos e medidas que possam amenizar a grave situação do sistema carcerário brasileiro", afirmou Marcus Vinicius.

 

“Aproximadamente 40% dos presos são provisórios, e muitos deles não tem sequer uma defesa constituída”, afirmou o secretário.

 

Sobre mediação, Caetano afirmou que o tema é tratado como prioridade, e tem recebido empenho do Ministério da Justiça e do Conselho nacional de Justiça (CNJ), o que já resultou, inclusive, na criação da Escola Nacional de Mediação.

 

OAB e secretaria estudam a possibilidade de uma parceria, juntamente com a Escola Nacional da Advocacia (ENA), que amplie os estudos e a prática da mediação, bem como da negociação e arbitragem, como prática comum na cultura jurídica do Brasil.

 

A mediação é tema presente entre diversas seccionais brasileiras, sendo debatida por meio dos cursos das ESAs, ou mesmo com a criação de órgãos internos, capazes de realizar treinamento e até mesmo a mediação de conflitos, como no caso do Rio Grande do Sul, com a sua Casa de Mediação.