Número de deputadas deve crescer 30%, projeta demógrafo

O aumento, se confirmado nas urnas, será o maior da história do Brasil (em números absolutos), contribuirá para reduzir a desigualdade de gênero na política e melhorará a posição do país em rankings internacionais.

A projeção é do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE.

Com base na relação entre candidatas e eleitas nas duas últimas eleições nacionais, Alves calcula que a Câmara dos Deputados poderá passar das atuais 45 deputadas federais para pelo menos 63.

No caso das deputadas estaduais, ele estima aumento de 124, em 2006, para pelo menos 161 em todo o país.

Para fazer as contas, Alves considerou os dados do TSE (atualizados até as 14h15 de ontem), que mostram um percentual de mulheres candidatas acima daquele verificado em anos anteriores.

Em 2002, 11,4% dos candidatos a deputado federal eram mulheres. Em 2006, 12,7%. Neste ano, são 21%.

"O aumento de eleitas, porém, não deve ser proporcional ao crescimento de candidatas, já que, conforme noticiado, partidos recorrem a "laranjas" para cumprir a "lei de cotas"", diz Alves.

A julgar pelas projeções, o Brasil chegaria a ter pelo menos 12,3% de mulheres em seu Parlamento. A taxa ainda estaria abaixo da média mundial, de 19,1%, mas acima do estágio atual, de 8,8%.

Com isso, o país poderia saltar cerca de 25 posições no ranking elaborado pela União Interparlamentar, organização ligada à ONU que monitora a participação feminina nos Parlamentos. O Brasil é hoje o 138º colocado.

LEI DE COTAS

Esse crescimento, contudo, não é "espontâneo". De acordo com Alves, a mudança na redação da "lei de cotas" na política terá sido fundamental para os prováveis resultados positivos.

Aprovada em 1997, a lei 9.504 determinava: "cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".

De lá até 2008, o verbo "reservar" foi a senha para que as legendas apenas "reservassem" espaço para mulheres, sem se preocuparem em de fato preencher as vagas.

Em 2009, o trecho "deverá reservar" foi alterado para "preencherá". Segundo especialistas, a mudança torna compulsório o cumprimento das cotas. O TSE, segundo sua assessoria, não tem posição definitiva sobre o tema.

Partidos e coligações que não tiverem atingido o percentual mínimo previsto em lei têm até dia 4 de agosto para preencher as cotas.