OAB cobra suplementação para o TJ e a Defensoria

 

Ambos pleiteiam aumento de sua dotação orçamentária para melhor atender ao público. No total, seriam aproximadamente R$ 80 milhões de aumento. 

 

Segundo presidente da entidade, Maurício Aude, esta revisão refletirá diretamente na prestação de serviços, uma vez que tanto o Judiciário quanto a Defensoria sofrem com o déficit de funcionários e com a falta de estrutura. 

 

“Fomos solicitar um empenho maior por parte do Executivo para a situação do nosso Judiciário e também da Defensoria Pública. Os dois órgãos estão sofrendo com a falta de juízes, de servidores, de defensores e até mesmo de estrutura. Atendendo a esta solicitação das entidades, o beneficia será percebido de imediato”, enfatiza. 

 

O advogado cita como exemplo um fato corriqueiro que ocorre no interior do Estado. “O interior, por exemplo, não está sendo atendido pela Defensoria Pública, pois não há recursos para instalação e manutenção de comarcas. Isto faz com que o governo contrate advogados dativos para atender à demanda da região. Na maioria das vezes, o Executivo não paga esses profissionais, o que gera um passivo para o Estado. Ou seja, vira um ciclo vicioso e isso não é bom, nem para eles e nem para a população que carece de atendimento”, pontua. 

 

Diante da explanação, o governador convocou o secretário de Planejamento, Arnaldo Alves, e determinou que o orçamento do Estado para o próximo ano fosse colocado à disposição da entidade. 

 

“Sempre recebemos como resposta que não há dotação orçamentária para atender aos nossos pleitos. Mas desta vez, o governador colocou à disposição o orçamento do ano que vem e prometeu realizar uma analise criteriosa para tentar atualizar os valores”. 

 

Conforme o presidente da OAB, o Tribunal de Justiça tenta elevar seu orçamento de R$ 107 milhões para R$ 150 milhões. Já a Defensoria quer pular de R$ 71 milhões para algo em torno de R$ 100 milhões. (KA)