A partir de hoje, parlamentares estão de recesso. O período será utilizado para intensificar a campanha eleitoral
Assembleia aprovam LDO com 4 emendas

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (LDO) que prevê receita e despesa de Mato Grosso na ordem de R$ 10,6 bilhões para o próximo ano. A peça foi aprovada com apenas quatro emendas que contemplam os setores da saúde, educação, segurança pública e a reestruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

Antes da aprovação, duas audiências públicas foram realizadas para discutir o assunto. Em seguida, a Lei de Diretrizes foi apreciada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Sebastião Rezende (PR), e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa, comandada pelo deputado José Domingos Fragas (DEM).

Ontem pela manhã, a LDO foi aprovada em primeira votação em uma sessão marcada por interrupções. A segunda votação ocorreu no início da noite.

O presidente da Casa, deputado José Riva (PP), acredita que o orçamento está subestimado e deverá ser revisto no segundo semestre do ano que vem. “O orçamento é pessimista demais. A receita corrente líquida de 2010, que foi estimada em R$ 5,7 bilhões, vai superar os R$ 7 bilhões. Em 2011, acredito que o Estado supera R$ 8 bilhões”, analisou o parlamentar.

Riva disse também que a LDO 2011 não traz muitas mudanças em relação aos anos anteriores da atual administração, iniciada por Blairo Maggi (PR) e finalizada pelo governador Silval Barbosa (PMDB). “Nossa meta principal é pagamento de pessoal e recursos mínimos para garantir os investimentos necessários. A Agecopa também foi incorporada à lei e terá recursos garantidos”, complementou o presidente da Casa Legislativa.

Depois de votada na Assembleia, a peça é encaminhada ao Executivo estadual, para sanção do governador e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável pelos números dos recursos a serem investidos nas diferentes áreas da administração estadual.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), José Gonçalves Botelho Prado, saúde e segurança pública são as duas principais prioridades do próximo ano.

A primeira emenda incluída na LDO 2011 aumenta a receita líquida da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Com um incremento que chega a ser 50% maior que o atual orçamento, a Assembleia pretende trazer a Cuiabá um polo da Unemat.

Para a saúde, os investimentos priorizam a descentralização dos recursos e a criação do Hospital das Clínicas em Cuiabá e a conclusão do Hospital Metropolitano em Várzea Grande.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que tem como base o princípio da integração social, receberá novos recursos para ampliação de projetos. A última emenda incluída prevê investimentos para a reestruturação da Empaer. Com a medida, o governador Silval Barbosa tem declarado que pretende aumentar o fomento à agricultura familiar.

Algumas emendas foram rejeitadas, entretanto os parlamentares poderão reapresentá-las durante as discussões para a elaboração da LOA. Os deputados entram em recesso hoje e retornam às atividades no dia três de agosto. Neste período, os parlamentares devem intensificar campanha à reeleição.