Dez aposentadorias geram acúmulo de 2,5 mil processos

As 10 aposentadorias de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultaram no acúmulo de cerca de 2,5 mil processos, que aguardam julgamento. A medida a ser tomada será decidida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na sessão desta quarta-feira (15), assim como a aprovação de uma resolução que prevê a distribuição dos processos apenas entre os desembargadores.

Antes, a ideia seria repassar os casos também aos juízes substitutos de Segundo Grau, convocados para atuar no TJ-MT diante da falta de magistrados. Porém, em reunião realizada nessa segunda-feira (13) entre o presidente da Corte, desembargador José Silvério, e outros desembargadores, foi discutida a viabilidade dos casos serem analisados por eles próprios e não sobrecarregar os juízes substitutos e ainda a forma de distribuição dos casos.

Como o presidente, o vice e o corregedor-geral do TJ não atuam na relatoria, as ações serão repassadas apenas a 16 desembargadores, já que Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho foram afastados das funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob acusação de envolvimento no esquema de venda de sentença no Judiciário mato-grossense.

Desse modo, cada um dos magistrados receberá uma média de 130 matérias jurídicas, o que deve representar aumento de 50% da demanda atual. Silvério explica que ainda não há nada definido e que a o caso será debatido em colegiado. Segundo ele, cada um dos desembargadores aposentados deixou aproximadamente 300 processos em tramitação. “Tudo será decidido amanhã (15)”.

Além de Díocles de Figueiredo, que aposentou pelo critério de idade em setembro do ano passado, também se aposentaram José Tadeu Cury, Mariano Travassos e José Ferreira Leite, os dois últimos foram ex-presidentes do TJ-MT, sob determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da acusação de desvio de recursos do Judiciário à Loja Maçônica Grande Oriente. Um mês após o escândalo, o CNJ decidiu pelo afastamento de José Jurandir de Lima.

Por idade e tempo de serviço, se afastaram dos cargos o ex-presidente do Tribunal, Paulo Lessa, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho, e por último Antônio Bitar Filho, que encaminhou pedido de aposentadoria à Coordenadoria de Magistrados do TJ na semana passada.