Sintep/MT chama todos os segmentos a debaterem Gestão Democrática

Para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), as discussões sobre a gestão democrática precisam ter a participação efetiva de todos os segmentos escolares. A afirmação foi feita pela entidade na primeira reunião da comissão organizadora da Conferência Estadual de Gestão Democrática (Congede), que ocorreu na tarde desta terça-feira (13), na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).

O texto base do evento será resultado da sistematização dos questionários encaminhados aos professores, funcionários, alunos e pais de todas as regiões de Mato Grosso. As perguntas foram baseadas na Lei 7.040, que instituiu a gestão democrática no Ensino Público Estadual. O primeiro encontro debateu o Regimento Interno, além de outras questões como participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, critérios de participação na Conferência, entre outras.

Uma das mudanças propostas pelo Sintep/MT e acatadas pela comissão foi a retirada da afirmação “promover mudanças na Lei 7.040” do trecho que fala sobre o objetivo do evento. “As contribuições servirão para analisar como as práticas de gestão democrática vêm sendo desenvolvidas nas escolas, por isso o regimento interno não pode conter uma indicação como esta. As conclusões serão resultado dos debates e passarão pela aprovação da plenária”, argumentou a vice-presidente da entidade, Jocilene Barboza.

Ela defendeu também que o tema deve ser retomado nas unidades escolares antes da etapa estadual. “Por isso propusemos que a Seduc encaminhe às escolas um texto que resgate a história da instituição desta Lei no Estado, além da própria legislação”, frisou. Apontou ainda a importância de enviar a interpretação dos gráficos de avaliação dos questionários. “É preciso propiciar uma leitura que facilite o debate e forneça o máximo de subsídios possíveis aos segmentos escolares”, acrescentou.

A secretária-geral do Sintep/MT, Vânia Miranda, endossou o posicionamento. “O ideal é que todos participem das discussões e isso implica também que a Conferência deve abordar os temas por meio de uma linguagem mais acessível”, ressaltou. De acordo com ela, o evento não pode perder o principal foco, que é debater a Lei de Gestão Democrática, a fim de verificar e garantir sua correta implementação nas escolas.

Apesar do pouco tempo para a realização de etapas municipais e regionais, já que a Congede ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, a superintendente de Gestão Escolar da Seduc, Catarina de Arruda Cortez, assegurou que o debate será retomado. “Vamos convocar os segmentos ligados às escolas para relerem os questionários, fazerem uma análise da Lei 7.040 e do material que encaminharemos para que eles promovam discussões acerca do tema”, indicou.

Escolha democrática - Outra preocupação do Sintep/MT é com relação à eleição dos delegados para participarem da Congede. “Os critérios têm que ser pensados com uma atenção especial para que a escolha ocorra dentro de um processo democrático e, portanto, coerente com a Gestão Democrática”, salientou a vice-presidente.