Justiça solta servidor da AL acusado de pedofilia

A Justiça libertou, na noite de segunda-feira, o servidor da Assembléia Legislativa (AL) André Luiz Moraes de Souza, de 38 anos, que teve a prisão decretada no último dia 22 devido à acusação de ter abusado a própria filha, à época com apenas dois anos de idade. O alvará de soltura foi lavrado porque a Justiça não encontrou quaisquer indícios da materialidade do crime.

Moraes é chefe do setor de recursos humanos da AL e sua prisão preventiva havia sido decretada pela 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá após queixa da mãe da criança. Desde o ano passado, a Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) investigava o caso. Moraes ficou sem ver a filha durante o andamento do processo – quase um ano.

Concluso o inquérito civil e feita a denúncia por parte do Ministério Público, a prisão do servidor aconteceu na manhã do dia 22, em plena AL, e chamou a atenção dos funcionários presentes. Moraes se entregou e os policiais não o algemaram por ele não oferecer qualquer perigo de fuga. Durante os dias em que esteve preso, Moraes ficou numa cela especial do anexo 1 do Presídio Central do Estado, uma vez que detém diploma de curso superior.

Em sigilo, o processo judicial do caso correu rápido, segundo o advogado de Moraes, Alexandre Nery, por se tratar de réu preso. A Justiça colheu uma série de depoimentos que não evidenciaram qualquer materialidade do crime imputado a Moraes, o que foi sustentado também pela representante do Ministério Público no processo, promotora Elisamara Sigles, e pelo advogado de acusação da mãe da criança supostamente molestada.

Nery não considerou o caso um episódio judicial atípico, pois considera que simplesmente a verdade veio à tona. O processo deve ser arquivado, pois a falta de provas, disse Nery, “ficou evidente e foi demonstrada a inocência, o que até o advogado afirmou”. Assim que a prisão do cliente ocorrera, ele havia mencionado se tratar de uma medida ilegal, mas também afirmou ontem não vislumbrar ainda qualquer ação judicial para tentar compensar os danos morais sofridos por Moraes por conta do caso. “A primeira preocupação era tirá-lo da cadeia”.