Aumenta número de bolsistas que não voltam ao Brasil, diz governo
Em seis meses deste ano já são 82 os processos enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo ressarcimento a bolsistas que receberam para estudar no exterior e não voltam ou não prestam conta das verbas usadas.
De acordo com dados disponíveis no site da Controladoria-Geral da União, em todo o ano de 2009 foram 107, e em 2008, 62 novos processos. A média mensal de processos de cobrança enviados ao TCU foi de 5,1 há dois anos. Em 2009, foram 8,9 e este ano já está em 13,6.
Conforme a Folha mostrou ontem, o TCU já condenou 48 bolsistas desde 2008 que foram estudar no exterior e não retornaram. Pela regra, eles devem voltar ao país e trabalhar por pelo menos três anos no Brasil.
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que financia a maioria das bolsas e pesquisas, avalia em R$ 100 milhões o valor das cobranças desse tipo.
Para reaver o dinheiro, os órgãos de incentivo à pesquisa iniciam os procedimentos que vão para a CGU.
A Controladoria abre as chamadas Tomadas de Contas Especiais (TCEs). Após a apuração, constatada a irregularidade, a CGU manda o processo para o TCU que determina ou não a devolução.
MILIONÁRIAS
Algumas dívidas estão acima de R$ 1 milhão. Mas nem todas são de quem está fora do país. Parte dos recursos foram para projetos que não tiveram suas prestações de contas aprovadas.
É o caso de Maria do Socorro Vieira Marques. Ela recebeu R$ 520 mil para a realização de cursos em Roraima quando trabalhava na secretaria estadual da Saúde. As contas não foram aprovadas e ela está agora sendo cobrada a devolver de R$ 1,4 milhão (valor corrigido).
Marques afirma que os cursos foram realizados no início da década. A prestação de contas ficou sob responsabilidade de uma nova gestão, que não a fez. "Está sendo um transtorno para mim. Já me colocaram num cadastro de devedores e cortaram meu cheque especial", conta.
A Folha tentou novamente ouvir ontem a família do ex-bolsista Jorge Campello de Souza, que deve quase R$ 1 milhão ao governo. Ninguém atendeu ao telefone.
Na semana passada, a Folha conseguiu falar com um irmão do ex-bolsista e deixou e-mail para contato, mas não houve resposta. O advogado que fez a defesa de Campello disse que não poderia comentar o caso.
Não foi possível localizar outra ex-bolsista, Rogéria Waismann. Uma tentativa de contato foi feita por um endereço de e-mail, mas não houve resposta. Ela não apresentou defesa ao TCU.
Colaborou Rodrigo Vargas, da Agência Folha
Comentários