Numa sala de audiência, não há juiz, nem advogado. O julgamento tradicional dá lugar a uma boa conversa. É assim que funciona o Núcleo de Justiça Comunitária do bairro de Pirambu, em Fortaleza. Para a dona de casa Zélia Rodrigues de Araújo, é muito melhor que brigar na justiça. “Não tem negócio de discussão e nada, entra no diálogo pra resolver o problema. Então está sendo resolvido”, conta.
O encontro é mediado por uma pessoa da própria comunidade, treinada para evitar o conflito, como o mediador Antonio Silva de Oliveira. “Às vezes a pessoa só querem ser ouvidas. Ser escutada. Porque a gente escuta com atenção, pra entender o conflito, passar pra outra parte o porquê daquele problema”, explica.
O programa Justiça Comunitária nasceu a partir da iniciativa da juíza Gláucia Falsarelli, de Brasília. “A idéia era trabalhar de maneira que a própria comunidade, ao discutir os seus conflitos, encontrasse caminhos para a superação, estimulando dessa maneira a autonomia na comunidade”, diz a magistrada.
A iniciativa fez sucesso e ganhou o prêmio Innovare, que destaca práticas inovadoras na área da justiça. Depois disso, virou política pública federal. Hoje, há 36 núcleos em 12 estados. E o plano é chegar a 50 até o fim do ano.
O secretário nacional de reforma do judiciário, Rogério Favretto, diz que o programa tem tido resultados muito positivos: “O importante não é só o acordo. Importante é a pacificação que as pessoas saem efetivamente, como se diz... abraçadas, e procuram manter aquela harmonia na vida”.
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