Pequenos agricultores terão um total de R$ 347 milhões para financiar a temporada 2010/2011
Produtores de MT já podem acessar os recursos do Pronaf

Os recursos para a agricultura familiar para safra 2010/2011 já estão disponíveis para a contratação. Em Mato Grosso, o Programa Nacional para Agricultura Familiar (Pronaf) é operacionalizado principalmente pelo Banco do Brasil, que tem como meta para a próxima safra a liberação R$ 347 milhões, 44% a mais do que o valor contratado pelos produtores do Estado na safra 2009/2010. No país, R$ 16 bilhões foram disponibilizados para investimentos e custeio de pequenos produtores rurais.

Em Mato Grosso, um impedimento que dificulta a contratação do crédito é a falta dos documentos de regularização ambiental. Segundo o gerente de mercado do Banco do Brasil no Estado, Márcio Rockenbach, a expectativa é positiva, mas depende diretamente do cadastramento exigido pelo Banco Central. "Não é possível conceder crédito se não houver toda a documentação exigida. Por causa disso, um grande contingente no Estado está impedido de acessar desde 2008". De acordo com o gerente, nem 10% dos 600 assentamentos do Estado possuem a documentação necessária para a contratação do empréstimo.

O secretário de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso, Jilson Francisco da Silva, diz que a expectativa é muito positiva. "Não há como mensurar ainda quantos terão acesso, mas tendo a regularização o acesso será irrestrito". Para acessar o financiamento, o produtor precisa ter a declaração de aptidão emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Tem direito à certidão aqueles que tem o rendimento bruto anual inferior a R$ 110 mil. O gerente do Banco do Brasil explica, porém, que existem os rebates, isso quer dizer que dependendo da atividade desenvolvida o banco desconta do faturamento anual um valor para que o rendimento chegue aos R$110 mil.

Quanto às taxas de juros, elas variam de acordo com quem assegura os riscos do empréstimo, se o banco ou o governo. Em casos de famílias assentadas ou que adquiriram propriedades com crédito fundiário, os riscos são assegurados pelo governo e a taxa de juros, para até R$ 20 mil, é de 0,5% ao ano. Caso a instituição financeira assegure, as taxas variam entre 1% e 4,5%, de acordo com o tipo de financiamento e o valor contratado.

No Estado, os produtores da cadeia do leite são os que mais contratam crédito do Pronaf, como afirma Rockenbach. "Não há proporção exata, mas a grande parte dos requerimentos vem por parte dos produtores de leite".