Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, ressaltou que todos os anos, os prefeitos convivem com esta queda de receita no período das restituições do imposto de renda. O FPM é a principal fonte de recurso para a maioria das administrações municipais. “As perdas chegam a inviabilizar financeiramente as prefeituras, comprometendo os investimentos em áreas essenciais, além do pagamento da folha dos servidores públicos. Os recursos são insuficientes para atender todas as demandas das prefeituras”, assegurou.

Ferreira explicou que o FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos são transferidos pela União nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O cálculo do FPM é feito em cima da receita líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Atualmente 70 municípios de Mato Grosso recebem o menor índice, que é de 0.6. São os municípios com até 10.188 habitantes. Já os municípios com mais de 150 mil habitantes, o índice é de 4.0.  Este ano, todos os  municípios mato-grossenses receberam uma média de R$ 70 milhões.