Prazo para registro de candidatura individual termina hoje

Termina hoje, às 19 h, o prazo para ingresso de pedido de candidatura individual junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Devido à proximidade do fim do período, houve intensa movimentação ontem, na sede da Corte Eleitoral, em Cuiabá, de postulantes com nome aprovado em convenção partidária, mas que não foram incluídos nas listas coletivas das legendas.

Para assegurar o ingresso dos processos, o Tribunal disponibiliza equipe de plantão, hoje, das 14h às 19h. O TRE alerta para os cuidados que os candidatos devem ter em relação aos documentos exigidos para o deferimento do registro. A Lei conhecida como Ficha Limpa impôs novas regras e também nova lista de documentos que devem necessariamente ser apresentados para a Justiça Eleitoral.

Terminou no dia 05 deste mês o prazo para pedido de registro de candidatura feita por partidos ou coligações. No entanto, a maioria das legendas majoritárias no Estado apenas “apresentou” a lista dos candidatos proporcionais – para as disputas à Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. No entanto, faltaram os anexos dos pedidos – gerando nos dias posteriores grandes movimentação na Corte para apresentação de documentos.

Outro grupo de postulantes teve os nomes aprovados nas convenções, mas não tiveram os nomes apresentados até a última segunda-feira. Desta forma, abre-se prazo para o ingresso individual dos pedidos. Após a publicação da lista de candidaturas individuais, prevista para amanhã, é aberto prazo de cinco dias para ingresso de impugnação de postulantes – que pode ser feito por partidos ou candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 05 de agosto para julgar todos os registros.