Advogado segue suspenso da OAB

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Mato Grosso manteve suspenso o registro profissional do advogado Rodrigo Vieira Komochena. Ele teve a cassação temporária da carteira da Ordem junto com outros cinco advogados presos durante a operação Asafe, da Polícia Federal - acusados de participação em suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário estadual.

Rodrigo Vieira Komochena é genro da advogada Célia Cury - esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury - que também teve o registro suspenso e figura nas investigações da PF como uma das figuras centrais no caso. Célia será ouvida pelo TED hoje e os demais devem ser intimados para a próxima semana.

Também perderam o direito de advogar Max Weizer Mendonça, Alcenor Alves de Souza, Santos Souza Ribeiro e Alessandro Jacarandá.

O presidente da OAB, Cláudio Stábile, explicou que a medida tem caráter preventivo e está passível de reformulação. “Todos terão direito a ampla defesa”, explicou. O julgamento final do processo disciplinar que os advogados respondem deve ocorrer em 90 dias.

Rodrigo havia derrubado a decisão da OAB, por meio judicial, classificando-a como um ato “ilegal, arbitrário e abusivo”. O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, deferiu a liminar na qual o advogado pediu a suspensão da cassação defendendo três fundamentos: a incompetência do presidente da seccional para determinar a suspensão provisória do advogado implicado em processo administrativo, sendo a competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB; falta de notificação formal do advogado e quebra do sigilo que deve existir durante a tramitação do processo disciplinar. Por determinação do magistrado, o Tribunal de Ética ouviu Rodrigo. Contudo, manteve a cassação do registro.

Os seis advogados punidos prestaram depoimento na PF no dia da deflagração da Operação Asafe (18/05), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme revelou o Diário, depoimentos que integram o inquérito sigiloso complicam a situação da advogada Célia Cury.

A dona-de-casa Ivone Reis de Siqueira, outra investigada no caso, confirmou em depoimento que, ao lado de Célia, atuou como “lobista”.