A manifestação "Crueldade Nunca Mais", que acontece no próximo dia 18 na avenida do CPA, vai pedir mais punição a que castiga animais
Cuiabá engrossa coro por pena maior

Cuiabá vai se juntar às mais de 150 cidades brasileiras que cobram penas maiores para crimes aos animais no novo Código Penal brasileiro. Projeto de Lei 236/12, discutido no Senado, prevê penas mais rigorosas contra quem pratica maus tratos, rinhas, abandono, omissão de socorro, pesca em período proibitivo, transporte e comércio ilegal, entre outras condutas. 

 

"Hoje, todas as penas são revertidas em medidas alternativas. Por mais cruel que seja o crime cometido ninguém vai para a cadeia", diz a presidente Associação Voz Animal (AVA-MT), Maria das Dores Gonçalves da Silva. A manifestação faz parte do Movimento Crueldade Nunca Mais, que tenta mobilizar a classe política para que sejam aprovadas leis que ampliem a proteção penal aos animais. "Têm emendas de parlamentares pedindo a diminuindo as penas e nós não aceitamos essas alterações", comentou. 

 

No Estado, maus-tratos aos animais é uma realidade. Um dos exemplos citados é a prática de rinha de galo, que segundo Maria das Dores, conta inclusive com respaldo legal. Já recentemente, no início de julho passado, a cadela Tigresa, de cerca de três anos, foi jogada de um viaduto de 10 metros de altura numa das avenidas mais movimentadas da cidade. A cachorra foi socorrida por integrantes da Organização de Proteção Animal (OPA-MT), que também participa da manifestação. Atualmente, a AVA abriga 100 cães de ruas e 140 gatos, prontos para ser adotados. 

 

A perspectiva é que o novo texto seja votado no segundo semestre. Entre as mudanças mais significativas está o aumento da pena de maus-tratos de animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos ou exóticos de três meses a um ano para um a quatro anos de prisão. 

 

A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorrer lesão grave permanente ou mutilação do animal e em metade se ocorrer morte. "A tortura de um animal, um ser vivo que não tem como se defender, deveria ser considerado crime hediondo", defendeu. 

 

A segunda edição da manifestação "Crueldade Nunca Mais", acontece no próximo dia 18, a partir das 15h30, na Praça Ulisses Guimarães, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA). O evento deverá contar com as presenças de aproximadamente 500 pessoas e tem o apoio do Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT).