Oi acusa Intelig de descumprir decisão da Anatel

O discador é um programa que, uma vez instalado, estabelece a conexão entre o computador do usuário e a internet por meio de uma chamada telefônica.

Revelada pela Folha, a decisão obrigava a Intelig a por fim à prática de remuneração a quem passa mais tempo conectado porque isso gera tráfego artificial nas redes das operadoras de telefonia.

De acordo com o despacho, a Intelig deveria publicar em seu site que a prática foi reprimida pela Anatel até dois dias após o recebimento da notificação enviada pela agência.

A Oi enviou duas reclamações à Anatel acusando o descumprimento da decisão. A operadora vinha perdendo R$ 20 milhões por mês nos últimos três anos que eram pagos em tarifas à Intelig devido ao InteligWeb.

Essas tarifas tinham de ser pagas porque para levar a chamada telefônica de seus clientes até o telefone da Intelig que daria acesso ao provedor de internet a Oi acessava a rede da concorrente. Conhecida como tarifa de interconexão, ela custa R$ 0,03 por minuto à operadora que faz a chamada. Telefônica, CTBC e Sercomtel também foram afetadas.

A Anatel entendeu que, com os prêmios, a Intelig forçou artificialmente o aumento desse tráfego. Por isso, também determinou que, a partir de março de 2010, as teles não precisarão pagar essa tarifa desde que comprovem que o tráfego "abusivo" foi gerado pelo InteligWeb.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Intelig diz que está estudando o processo. A Anatel não retornou até o fechamento desta edição.