PSOL entra com pedido de impugnação da chapa de Roriz

O PSOL entrou nesta quinta-feira com pedido de impugnação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. O partido alega que a lei Ficha Limpa torna Roriz inelegível até 2023, uma vez que ele renunciou ao Senado para escapar de cassação.

Pela lei, quem renunciar para evitar cassação e perda dos direitos políticos fica automaticamente inelegível por até oito anos. Roriz renunciou ao Senado em 2007, após a divulgação de gravação em que ele negociava a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões. À época, ele era ameaçado por um pedido de cassação, também protocolado pelo PSOL.

Segundo o candidato ao governo pelo PSOL, Toninho, a renúncia em 2007 se enquadra nos casos previstos pela lei. "A fundamentação jurídica do pedido de impugnação é a lei do Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de que todos aqueles que tenham renunciado para fugir de cassação. Parece até que a lei foi feita sob medida para o Roriz", disse.

O pedido do PSOL se antecipa ao do Ministério Público, que também já anunciou que pedirá a impugnação de Roriz por conta do Ficha Limpa.

Roriz aparece em primeiro lugar nas pesquisas de opinião para o governo do DF. Segundo elez, a lei não vale para seu pedido de renúncia de 2007. "Entendo que tenho os meus direitos para ser candidato, minha renúncia foi por uma decisão exclusivamente pessoal e a lei da época não previa inelegibilidade", disse.

De acordo com o candidato, os advogados da chapa pretendem recorrer até o STF (Supremo Tribunal Federal) caso haja impugnação, para que a Corte defina se a lei Ficha Limpa retroage no caso de renúncia.

Roriz forma o único palanque do presidenciável José Serra (PSDB) no DF. A decisão do PSDB foi tomada horas antes da inscrição da chapa e foi motivada por um pedido da Executiva Nacional do partido em ter uma base "forte" para Serra no Distrito Federal.