Disk-denúncia do TRE já está na funcionando

Com a abertura oficial da campanha eleitoral de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibiliza, desde segunda-feira, o Disk-denúncia – ferramenta de acesso do eleitor para repasse de informações pertinentes ao pleito, como denúncias de irregularidades inerentes ao período. O canal possibilita à Corte Eleitoral fiscalizar postulantes. As punições prevêem indeferimento de candidatura ou ainda cassação de mandato.

De acordo com o ouvidor do Tribunal e responsável pelo serviço, Gilson Henrique Carmo, a estrutura inicial é composta de quatro terminais, que estão à disposição para atendimento das 9h às 19h. O mecanismo também funcionará aos sábados, em regime de plantão, das 14h às 19h. Por meio do telefone 0800-647-8191, o cidadão pode fazer denúncias contra candidatos, dar sugestões, obter informações sobre títulos de eleitor e ainda reclamações em relação ao atendimento feito nos cartórios.

Gilson ressaltou a importância da efetiva participação da sociedade, através do repasse das informações para a Corte Eleitoral – a quem cabe tomar providências cabíveis. Ele reiterou ainda que está a cargo do juiz Lídio Modesto analisar os dados – que poderão ser direcionados para o Ministério Público – dependendo da gravidade do caso.

O ouvidor ressaltou também o sigilo mantido pelo TRE em relação ao nome do autor da denúncia. “É preciso lembrar que o nome é mantido em sigilo. É melhor que as pessoas se identifiquem para garantir maior segurança às informações, mas isso não é necessariamente uma regra”, explicou. Segundo ele, desde segunda-feira o Disk Denúncia vem contabilizando as primeiras ligações. No entanto, até a tarde de ontem o serviço ainda não havia um balanço do total de registros. Ele reiterou ainda que a efetiva participação da população assegura reforço para os procedimentos que auxiliam a lisura do pleito eleitoral.