O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em votação simbólica, alterações no Estatuto do Torcedor. Segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto “cria um controle contra a violência nos arredores dos estádios e endurece a punição em casos de violência”. As alterações seguem agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), prevê entre outras coisas que estádios com capacidade acima de 10 mil torcedores devem ter monitoramento por imagens de todo o público presente, inclusive nas catracas. Também estão previstas a afixação de listas, “ostensivamente em local visível no lado externo das entradas”, com os nomes dos torcedores impedidos de ir aos estádios, além da emissão eletrônica de ingressos.
O texto proíbe a entrada de torcedores com bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas, bebidas e substâncias proibidas ou suscetíveis de incitar a violência e fogos de artifício. O texto possibilita processo civil e criminal contra torcedores que invadam o campo.
O projeto também menciona a proibição de entoação de cânticos discriminatórios, xenófobos ou racistas. As torcidas organizadas passam a responder de forma solidária caso um associado cometa danos ao local do evento, imediações ou no trajeto de ida e volta do estádio.
Integrantes de torcida organizada que promover tumulto ou praticar violência vão ficar impedidos de entrar em estádios por três anos. As penas para os crimes previstos no texto vão de multa a até seis de prisão nas infraçõesmais graves. Réu primário não pode ser preso, de acordo com o projeto, mas pode ser impedido de ir ao estádio.
Segundo Jucá, o projeto vai valorizar o futebol brasileiro. “Temos de dar condições para que as famílias possam ir aos estádios. É preciso valorizar os estádios e o esporte. Com baderna, não se conseguiria colocar essa ordem”, declarou.
Jucá afirmou que a negociação foi feita durante à tarde. O projeto só conseguiu ser colocado em votação após a aposição aceitar o acordo. Segundo Jucá, a votação do projeto ficou para a última parte da sessão por ser considerada "extremamente polêmica".
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