Emissora diz ter confiança que Justiça garantirá seus direitos; UOL diz que usa Lei Pelé
Globo ganha liminar na Justiça contra portal UOL por Copa

A Globo enviou à imprensa no começo da noite desta quarta-feira (7) um comunicado no qual afirma que conseguiu na Justiça uma liminar contra o portal UOL, pertencente ao Grupo Folha.

O motivo da briga judicial é o uso inadequado de vídeos da Copa do Mundo da África do Sul pelo portal. A emissora da família Marinho informou que “tem confiança” de que a Justiça acolherá seu pedido. 

O UOL afirma em texto publicado no portal que "segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação". O portal se defende da acusação feita pela Globo.

- No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento. Essa regra é respeitada pelo UOL.

Leia, abaixo, a íntegra do comunicado enviado pela Globo:

“A Rede Globo conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe o portal UOL, do grupo Folha de S. Paulo, de utilizar os vídeos da Copa do Mundo 2010 em bancos de imagens do site, durante longos períodos após a realização dos jogos.

A Rede Globo, mesmo quando detentora de direitos exclusivos, respeita o direito de cobertura jornalística de outros veículos e por vezes inclusive cede imagens. Neste caso, se viu obrigada a recorrer à Justiça para fazer valer seus mínimos direitos de propriedade, legitimamente conquistados num mercado muito competitivo - tanto assim que outras empresas igualmente privadas fazem uso desse conteúdo de forma abusiva, auferindo vantagens a título de interesse público.

Temos confiança em que a Justiça acolherá nosso pleito.

Central Globo de Comunicação
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010”