![Sorteio Geladeira](/promocao/banner_geladeira.gif)
![Sorteio Geladeira](/promocao/banner_geladeira_300x100.gif)
Na lista constam contas julgadas irregulares em caráter insanável e irrecorrível.
Ascari integra lista de inelegíveis divulgada pelo TCE entre outros nomes do Médio-Norte, veja a lista (atualizada)
Em cumprimento às determinações da Lei Federal 9.504/1997 e a Lei Complementar 135/2010, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso disponibiliza a partir de hoje à Justiça Eleitoral e à sociedade, a relação de gestores e de ex-gestores públicos que possuem contas julgadas irregulares em caráter insanável e irrecorrível.
De acordo com a legislação, até a data de hoje os Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
A LC 9.504/1997 estabelece normas para as eleições no país e a LC135/2010, que entrou em vigor no dia 04 de junho deste ano, altera a Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece casos de inelegibilidade e prazos de cessação. Essa nova lei ampliou ""as hipóteses de inelegibilidade visando proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Na lista constam nomes de vários ex-gestores da região Médio-Norte, como Venceslau Botelho de Campos (ex-prefeito de Santo Afonso), Xisto Cardoso ( ex-presidente da Câmara de Alto Paraguai), Vilson Ascari (ex-prefeito de Nortelândia), Aloísio Coelho de Barros (ex-prefeito de Cáceres), Flávio Dalmolin (ex-prefeito de Nobres), Getúlio Gonçalves Viana e Joemil José Baduíno de Araújo (prefeito de Rosário Oeste). Tambem constam na lista o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce de Arruda (PMDB), Taisir Mahmudo Karim (reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso - Unemat), Zeno Gonçalves (ex-prefeito de Rosário Oeste), Carlos Orione (presidente da FMF), Isrrael Antunes Marques (ex-prefeito de Denise), José Elpidio Moraes Cavalcanti (ex-prefeito de Nova Olimpia), José Guimarães Scarpat (ex-prefeito de Santo Afonso), Júlio Cesár Davoli Ladeia (prefeito de Tangará da Serra), Luiz Francisco Neto (ex-presidente da Câmara de Nortelândia), Natanael Matos do Nascimento (ex-prefeito de Arenápolis), Rosinha Santos Carvalho (ex-presidente da Câmara de Arenápolis) e Umbelino Alves de Campos (ex-prefeito de Alto Paraguai).
Veja a lista com os nomes, clique aqui
Comentários