ANA lança Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas e Portal da Qualidade das Águas

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA), com o objetivo de aumentar e disseminar o conhecimento sobre as águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da qualidade ambiental nos rios e reservatórios e, em conjunto com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, ampliar a Rede Nacional de Monitoramento.  Atualmente,  18 estados possuem rede de monitoramento da qualidade das águas superficiais (SP, PR, MT, MS, GO, MG, BA, RJ, ES, SE, AL, PB, PE, RN, RS, CE, TO e DF).

Não existem, porém, para as  redes existentes, procedimentos padronizados de coleta e análise das informações ou um banco de dados nacional. A padronização e a ampliação da rede é um dos objetivos do PNQA, que prevê ainda capacitação e laboratórios. Para consolidar a Rede Nacional de Monitoramento é preciso investimentos estimados em R$ 95 milhões até 2015.  O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou um Termo de Cooperação Técnica com a ANA para transferir U$ 800 mil ao  PNQA, como doação ao programa.

Portal - A ANA também lança o Portal da Qualidade das Águas (http://pnqa.ana.gov.br), ferramenta que consolida informações disponíveis em 3,3 mil estações de monitoramento da qualidade da água da ANA e de instituições parceiras cadastradas na base de dados do HidroWeb, sistema de informações hidrológicas da agência. O site oferece mapas, parâmetros monitorados, informações sobre o Índice de Qualidade (IQA) de rios, capacidade de absorção de carga orgânica, além de permitir trocar conhecimentos sobre a situação da qualidade das águas no País por meio de  uma área restrita, mediante cadastro, para gestores de recursos hídricos. O usuário poderá fazer pesquisas e terá acesso a informações sobre o PNQA, à Rede Nacional de Monitoramento, Indicadores de Qualidade, Avaliação da Qualidade da Água e Enquadramento dos corpos de água em rios federais e dos estados que já disponibilizaram seus dados. 

O Índice de Qualidade da Água (IQA) reflete, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. No último levantamento, realizado em 2008, 70% dos 1. 812  pontos monitorados no País apresentaram IQA bom, 12% regular;  10 % ótimo;  6% ruim e 2%, péssimo. O lançamento de esgotos domésticos é o principal fator de degradação dos rios, lagoas e represas. Menos da metade (49%) do esgoto produzido no Brasil é coletado e  32,5 % desse esgoto são tratados, conforme dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS).