TRE promove seminário para tirar dúvidas sobre Eleições 2010

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vai realizar, nos dias 8 e 9 de julho, o Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2010. Durante o evento, o TRE vai orientar e tirar dúvidas dos candidatos, partidos políticos e das pessoas ligadas à campanha eleitoral deste ano, além da população em geral. O seminário será no auditório da Casa da Democracia a partir das 8h30.

No primeiro dia do Seminário, cinco painéis de trabalho serão apresentados: Propaganda Eleitoral e os Desafios da Internet nas Eleições 2010; Lei 12.034/09, Lei Complementar 135/10 - Questões Constitucionais; Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais; Atuação do Juiz Eleitoral nas Eleições Gerais e Ação do Ministério Público como Fiscalizador do Processo Eleitoral.

Já no dia 9, os assuntos abordados serão: Ética Constitucional das Eleições; Inelegibilidades e Sistemas de Controle do Processo Eleitoral e Instruções do TSE e Perspectivas para as Eleições de 2010.

Palestrantes

No evento estarão presentes juristas de renome no cenário nacional como, por exemplo, os Promotores Eleitorais de Minas Gerais, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Edson de Resende Castro; e de Mato Grosso, Thiago Lemos de Andrade; o advogado e autor de obras eleitorais, Arthur Rollo; além dos Juízes Eleitorais, Olivar Coneglian, Marlon Jacinto Reis e Henrique Neves.

Outras informações sobre o seminário, podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.tre-mt.gov.br/subsite/seminario_e2010.