OAB se divide sobre paralisação no Judiciário
Os servidores do Judiciário completam dois meses de greve no próximo sábado sem previsão de quando retornarão às atividades. A próxima reunião para por fim à paralisação será realizada na segunda-feira, entre os servidores, o Tribunal de Justiça, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Na mesma data, acontecerá mais uma passeata da categoria na avenida do CPA. A greve completa dois meses no próximo sábado.
Representantes do Movimento OAB Democrática se reuniram ontem com o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, para falar sobre a ação que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, entrou na semana passada pedindo que a paralisação seja julgada ilegal.
O advogado Bruno Boaventura, representante do Movimento OAB Democrática, disse ser contra a ação porque ela não foi uma decisão da maioria dos membros da Ordem. “Nós entendemos que os procedimentos tomados pela OAB foram feitos sem ouvir e consultar os advogados. Foi uma decisão da diretoria, e não da Ordem”, declarou. Boaventura disse acreditar que há outras maneiras para resolver o impasse entre os servidores e o Tribunal de Justiça, e que entrar com a ação pedindo a ilegalidade da greve causa conflito, ao invés de solucionar o problema.
Durante a reunião, foi decidido que o Movimento OAB Democrática vai acompanhar a próxima passeata dos servidores na segunda-feira e vai convocar uma assembleia para discutir possíveis soluções para a greve. “É importante deixar claro que os advogados não são contra a paralisação”, disse o advogado Fabiano Rabaneda. “O interessante não é apenas o retorno às atividades. Queremos que seja feito um acordo justo com os servidores, porque precisamos que eles estejam satisfeitos, para que possam desempenhar um bom trabalho”, complementou a advogada Luciana Serafim.
O presidente do Sinjusmat afirmou que ficou satisfeito com a reunião com os advogados do Movimento e que desaprova a ação da diretoria da OAB. “Vamos aguardar agora a reunião com o governo do Estado. Esperamos que nossas reivindicações possam ser atendidas ou que possamos chegar a um acordo”, disse.
O presidente da OAB no Estado, Cláudio Stábile, declarou que as decisões da diretoria do órgão são tomadas de acordo com o conselho estadual, que é formado por 33 advogados. “Para nós, entrar com a ação foi a decisão mais correta, porque do jeito que está a greve vai continuar até o ano que vem”, disse. Segundo Stábile, cerca de 80% dos advogados estão sem condições de trabalhar.
Ontem, representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado se reuniram com os relatores dos processos sobre a greve para pedir que essas ações sejam julgadas o quanto antes. “A população é a maior prejudicada com essa paralisação”, opinou Stábile.
Os servidores pedem a implantação da Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a exigência de diploma de curso superior para o cargo de oficial de justiça, auxílio-alimentação de R$ 500 e o pagamento dos passivos da URV.
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