Governo também antecipa pagamento do Benefício de Prestação Continuada e dos recursos aos municípios para gestão do Bolsa Família. Anuncio foi feito pelo o ministro Rômulo Paes, em Recife
MDS destina R$ 8 milhões para AL e PE reestruturar serviços de proteção social às vítimas das enchentes

O ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, assinou hoje (29/6), em Recife (PE), portaria destinando R$ 8 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas nos Estados de Alagoas e Pernambuco. O recurso visa reestruturar a rede de serviços de proteção social e o atender as famílias vítimas da situação de calamidade e emergência.

Em reunião com o governador do Estado, Eduardo Campos, o ministro informou que serão R$ 3.765.000,00 para Alagoas e R$ 4.330.000,00 para Pernambuco. Rômulo Paes explicou ainda que a Portaria nº 521/2010 já permite que o depósito seja feito na próxima sexta-feira (02/7). A partir da segunda-feira (05/7), os municípios poderão fazer o saque. Esses recursos são repassados diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos de assistência social dos Municípios.

A locação desses recursos é feita conforme o tamanho do Município e a proporção de pessoas desabrigadas e desalojadas. O Município de Palmares (PE), um dos mais atingidos, receberá R$ 250 mil. Murici, em Alagoas, terá R$ 520 mil.

Antecipações - O ministro em exercício disse também que por determinação do presidente Lula será antecipado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos 39 municípios atingidos pelas chuvas, num total de R$ 49 milhões. Esse programa assegura um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência. Também disse que os parceiros do Fome Zero fizeram doações de chocolates, biscoitos e refrigerantes.

Além dessa ação, o Ministério vai antecipar o pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) referente aos meses de maio, junho e julho. Esse recurso é repassado para auxiliar os municípios no trabalho de identificação e atendimento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Será R$ 1 milhão para Pernambuco e R$ 420 mil para Alagoas.

Além do governador, participaram da reunião a presidente do Fórum Nacional de Assistência Social, Eutália Barbosa, a secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Maria Luiza Rissotti, e representantes das secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e de Renda de Cidadania (SENARC), ambas também do Ministério. Eutália entregou ao governador um documento de solidariedade de todos os secretários estaduais de assistência social.

No início da tarde, o ministro seguiu para Palmares onde participa de outra reunião. “Nós reuniremos pela primeira vez com os 39 Municípios afetadas e vamos avaliar as necessidades imediatas e tomar as medidas cabíveis. É uma oportunidade fundamental de trabalho coordenado de todas as esferas de governo”, falou o ministro.

Essas ações vêm somar as já tomadas pela Pasta desde que os dois Estados estão sofrendo com as enchentes. A antecipação do pagamento do Bolsa Família para 258.164 famílias pernambucanas e 67.220 alagoanas e a distribuição de cestas de alimentos e de leite, ambos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).