Começa hoje uma série de debates entre representantes da Saúde, Direitos Humanos e outras áreas. Aproximadamente 1,5 mil pessoas vão participar
Conferência discute atendimento de transtornos mentais pelo SUS

O Ministério da Saúde inicia nesta segunda-feira (28) os trabalhos da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (CNSM-I), em Brasília. O evento vai debater os avanços na rede de atendimento de transtornos mentais e os principais desafios do setor. Até a próxima quinta-feira (1º), cerca de 1,5 mil pessoas devem participar das discussões no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As mesas e painéis vão ocorrer sempre das 8h30 às 12h30 e são abertos à imprensa.

A marca dessa conferência é a integração de diferentes áreas em prol da saúde mental, como Direitos Humanos e Serviço Social. “O trabalho de diversos setores pode conferir um salto de qualidade ao debate da Reforma Psiquiátrica. Vamos fortalecer cada vez mais os serviços abertos, que são adotados em quase todos os países desenvolvidos”, enfatiza o coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.

O MS defende que o tratamento de pessoas com transtornos mentais seja baseado em um modelo comunitário de atenção integral. Ou seja, assegura-se ao paciente o direito à liberdade, o apoio da família no processo de recuperação e a participação dele em ações na comunidade. Esse tipo de atendimento é oferecido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos Serviços Residenciais Terapêuticos, que acolhem pessoas recém-saídas de internações de longo período em hospitais psiquiátricos.

“É fundamental o Brasil ter cada vez mais CAPS e residências terapêuticas para que as pessoas com transtornos mentais deixem de ser moradoras de hospitais psiquiátricos”, sublinha o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, que participou da abertura da conferência na noite de domingo (27).
A rede de atenção à saúde mental também envolve a atenção básica – com os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); os hospitais gerais – que estão ampliando leitos para pessoas com problemas mentais e dependentes de drogas; e centros de convivência.

HISTÓRICO – A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial ocorre nove anos depois da aprovação da lei que mudou o modelo de assistência à saúde mental. A Lei 10.216 determina a substituição do atendimento manicomial, que prevê isolar os pacientes com transtornos mentais, pelo modelo comunitário de atenção integral.

“O Ministério da Saúde tem uma grande expectativa com essa conferência para que, passados quase dez anos, possamos alinhar os nossos objetivos com os de especialistas e usuários dos serviços de saúde mental do SUS. Caminharemos assim para o progresso da Reforma Psiquiátrica”, conclui o secretário Alberto Beltrame.

FUNCIONAMENTO – Antes da Conferência Nacional, são realizadas duas etapas de discussão: municipal e estadual. Nesses encontros, os participantes debatem temas que serão levados à edição nacional e elegem os respectivos delegados. São esses representantes que elaboram o relatório conclusivo da conferência nacional com recomendações a todos os níveis de gestão do SUS. A IV CNSM-I terá 1,2 mil delegados, com direito à voz e a voto.

PROGRAMAÇÃO – Serão quatro dias de discussões no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As mesas e painéis vão ocorrer sempre das 8h30 às 11h e das 11h15 às 12h30 e são abertos à imprensa. Já os grupos de trabalho vão se reunir à tarde e o acesso a essas atividades está restrito aos delegados, convidados e observadores.

Diversas apresentações culturais vão marcar esta edição. Os responsáveis pelas performances ou exposições são os próprios usuários da rede de saúde mental.