Incra tem nova Planilha Referencial de Preços de Terras em Mato Grosso

O Incra tornou pública a nova Planilha Referencial de Preços de Terras do Estado de Mato Grosso. O documento é utilizado por contadores como referência para o cálculo do Imposto Territorial Rural, e também por peritos judiciais, nas causas que envolvem litígios pelo valor de terras.

A nova planilha foi elaborada pelos engenheiros agrônomos avaliadores do Incra/MT, submetida à apreciação da Câmara Técnica e aprovada pelo Comitê de Decisão Regional no último dia 17 de junho. A planilha representa uma importante ferramenta para o estabelecimento de referências e padrões das avaliações dos imóveis rurais feitas pelos engenheiros agrônomos.

Segundo o chefe substituto da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/MT, Juscelino Antonio Tomas, a planilha serve de parâmetro para todo o mercado de terras em Mato Grosso.

Os movimentos sociais vinculados à luta pela terra também aguardavam a publicação da tabela, pois ela funciona como base no convencimento dos proprietários de terras que cumprem a função social e que tem interesse em vender suas propriedades ao Incra.

A última atualização ocorreu em setembro de 2009. “Há um esforço da superintendência regional para atualizar a planilha em todo início de exercício, pois a partir do segundo semestre a mão de obra especializada dos agrônomos está voltada principalmente ao atendimento da demanda por vistorias”, diz Tomas.

Método

Para levantamento dos preços dos imóveis, os avaliadores fazem pesquisas de campo e utilizam como fontes os corretores de imóveis, jornais, empresas, internet (sites) e prefeituras, que são as responsáveis pela cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Também se leva em consideração as condições de acesso ao imóvel e a classificação do uso do solo. Todos esses dados são analisados para então chegar ao valor final.