Poder alega falta de recursos para não atender reivindicações de servidores, em greve desde maio
Inspeção do CNJ vai mostrar finanças do Tribunal em MT
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap encerrou, na quinta-feira (24), a primeira fase da inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os trabalhos tiveram início no dia (23), a pedido do presidente da instituição, desembargador José Silvério Gomes.
A primeira fase consiste no recolhimento de documentos relativos à questão financeira. Logo depois, o juiz irá fazer a análise da documentação e elaborar um relatório, que deverá ser encaminhado ao próprio TJ.
A inspeção é realizada com o objetivo de mostrar a realidade do sistema financeiro do Judiciário de Mato Grosso e comprovar a inexistência de recursos para pagamento do URV, principal reivindicação dos servidores do Judiciário, em greve desde o dia 3 de maio.
A expectativa do presidente do TJ é de que "a inspeção responda, de forma definitiva e com o máximo de clareza possível, todas as indagações dos servidores, sobretudo a respeito dos cálculos, pagamentos realizados, e acerca das limitações orçamentárias e financeiras existentes".
Friedmann cumpre a medida por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Para o conselheiro, os trabalhos visam a "assegurar a transparência das contas do TJ, com indicação das receitas e despesas, para que se possam coibir eventuais abusos".
Também objetiva constatar se há disponibilidade de verbas e propiciar aos servidores e ao público interessado informações para a compreensão da situação financeira, orçamentária e de responsabilidade fiscal da instituição.
Greve
Em greve desde o dia 3 de maio, os servidores do TJ reivindicam o pagamento de passivos referentes à URV, a implantação do auxílio-alimentação, no valor de R$ 500 mensais, e o cumprimento da Resolução 48, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige curso de nível superior em Direito para oficial de Justiça, com o enquadramento da categoria neste patamar.
Cerca de 5,5 mil servidores do TJ entraram em greve por tempo indeterminado.
A paralisação atinge 83 comarcas e dificulta o atendimento do Poder Judiciário, que já enfrenta uma grave crise institucional, por conta de denúncia de venda de sentenças.
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