Homem pega 12 anos de prisão oito anos após cometer crime

Eduardo da Fonseca, de 28 anos, foi condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de Maurício Públio Gabriel, aos 23 anos, quando levou dois tiros (tórax e pescoço) na avenida Principal do bairro Parque Cuiabá. O crime ocorreu no dia 24 de fevereiro de 2002 e o julgamento foi na última quinta-feira, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, presidido pela juíza Mônica Catarina Perry de Siqueira.

Embora a condenação seja inicialmente em regime fechado, para o Ministério Público Estadual (MPE) a condenação ilustra um caso frequente de impunidade. Três dias após o crime, ele se apresentou à polícia e nunca foi preso. “Não ficou um único dia preso. Mesmo condenado - isso mais de oito anos depois - e por se tratar de um réu solto, poderá recorrer em liberdade”, observou o promotor criminal João Augusto Gadelha.

Eduardo foi condenado por homicídio qualificado - motivo torpe e recurso que dificultou a defesa por parte da vítima. Mesmo que o Tribunal de Justiça retifique a pena, Eduardo conta com o atenuante de poder cumprir apenas um sexto da sentença numa penitenciária. Isso significa que, após dois anos, poderá ser beneficiado com progressão de regime saindo para o semi-aberto, pernoitando numa casa de albergue para detentos.

De acordo com as investigações, Maurício era proprietário de um carrinho de lanches e ele e Eduardo se desentenderam uma vez por causa de uma cobrança que a vítima fez. A partir daí, os dois, moradores no mesmo bairro, iniciaram uma rixa.

Na noite do dia 24 de fevereiro de 2002, Maurício estava com um colega escutando música, quando foi abordado por Eduardo, que falou por algum tempo, efetuou os disparos e saiu correndo. Testemunhas disseram que o autor do assassinato passou minutos antes pelo local e viu a vítima.

A partir daí, voltou para sua casa, pegou o revólver e atirou três vezes, acertando todas.