Promotor não descarta disputa à vaga do TJ sob indicação do MPE

O promotor de Justiça Marcos Machado não descarta ser um dos pré-candidatos a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a aposentadoria compulsoria de Leônidas Duarte Monteiro, que deixou o cargo ao completar 70 anos conforme determina a Constituição Federal. Ele disse, em entrevista ao site Olhar Direto, que antes de definir se vai entrar na disputa é preciso obter primeiramente o apoio dos colegas.

“Não vou me negar em discutir o assunto, mas a disputa só vai existir após consultar os colegas e obter apoio, pois, trata-se de um processo coletivo”, observou o promotor, que atualmente trabalha na Vara de Direito Agrário e já atuou no combate ao tráfico de drogas, no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), na defesa do patrimônio público, na época em que foi denunciado o caso que ficou conhecido como "máfia do fisco".

Em sondagem feita pelo Olhar, Marcos Machado está entre os mais cotados para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público, com maior aceitação entre os colegas.

No entanto, ele afirma que não abordou o assunto com nenhum dos promotores e procuradores ao ponderar que o Ministério Público Estadual (MPE) ainda não foi notificado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) sobre a vacância do cargo.

Outros procuradores cotados para a vaga e citados por membros do MP são Flávio Fachone, João Gadelha, Célio Wilson; e dos procuradores Paulo Prado José Basílio Gonçalves, Eliana Maranhão, Mauro Delfino e Eunice Helena.

Ex-procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado já descartou, no entanto, a hipótese de pleitear o cargo. Ele ressalta que não possui perfil de julgador e que se identifica mais com as atividades do Ministério Público do que com a magistratura.

Escolha

Já o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, disse que aguarda apenas a comunicação do Tribunal para deflagrar o processo de eleição, que este ano será sob nova regra adotada pela Assembleia Legislativa, que passou a exigir a escolha direta através do voto de procuradores e promotores para a composição da lista sêxtupla.

Conforme o regimento, o MPE trabalha pela indicação de apenas seis nomes para evitar a disputa interna. Depois de escolhidos os pretendentes, o Pleno do TJMT define três nomes e remete a lista tríplice para o governador do Estado que tem a prerrogativa de escolher qualquer um dos três nomes indicados ou mesmo recusar os três, o mesmo acontecendo em relação ao Pleno do TJMT que também pode recusar os seis nomes indicados dentro de critérios legais.

Emperrado

O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho já deve protocolar o pedido de aposentadoria e o próximo a deixar o cargo será Antônio Bittar Filho, no mês de julho, por completar 70 anos de idade. Com isso, o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentados neste ano vai chegar a 12, o que faz aprofundar ainda mais a crise que paira sobre o Poder Judiciário mato-grossense.

No entanto, as vagas não serão preenchidas porque ainda dependem exclusivamente do julgamento de mérito do recurso do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias de Várzea Grande. Ele foi eleito para o cargo de desembargador, mas impedido de tomar posse por responder a procedimento administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).