Justiça bloqueia R$ 6,3 mi de madeireira

A madeireira Barazetti e Barazetti Ltda de Itanhangá (450 quilômetros ao norte de Cuiabá) teve R$ 6,3 milhões bloqueados pela Justiça Federal de Mato Grosso. O pedido foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU) devido o comércio de madeiras extraídas ilegalmente da floresta amazônica. Esta não é a primeira vez que a Barazetti e Barazetti é alvo de denúncia de desmatamento ilegal. Em junho de 2009, a empresa foi apontada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das 75 madeireiras de Mato Grosso que mais desmatavam no país.

Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a madeira extraída pela empresa seria suficiente para carregar mais de 325 carretas e seriam necessários o reflorestamento de aproximadamente 1.205 hectares para reparar os danos.

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao órgão ambiental em Mato Grosso pediu que a Justiça Federal bloqueasse o valor de R$ 6,3 milhões da madeireira, por entender que esse seria o valor necessário para a recuperação integral da área desmatada pela empresa.

Segundo a nota técnica da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, a empresa deveria pagar R$ 5,5 mil por cada hectare desmatado. O cálculo teve como base um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso acolheu os argumentos e determinou o bloqueio da quantidade solicitada pela procuradoria. A Receita Federal já foi notificada para informar a existência de bens em nome dos madeireiros.

Outro lado - Um representante da empresa, que preferiu não se identificar, afirma que a situação está sendo analisada judicialmente. Ele destacou que tem conhecimento dos valores bloqueados pelo Ibama e comenta que a empresa está embargada há 2 anos, sem poder funcionar.

Conforme o representante, o fechamento da madeireira ocorreu de forma ilegal. Ele garante que toda madeira que existia no pátio, quando ocorreu a fiscalização, era legal e possuía documentação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A empresa afirma que a medição do estoque foi feita por amostragem, ocasionando uma metragem bem acima da realidade. O representante destaca que a madeireira tinha 8 mil metros cúbicos de estoque, enquanto o relatório do Ibama aponta o dobro da quantidade.

Ele garante ainda que a Sema fez medição adequada e constatou somente a quantidade real, porém o Ibama não reconhece o documento estadual. "O processo está em Brasília e temos o parecer favorável da promotoria. Mas estamos em uma fila de 7 mil processos para que o juiz libere a empresa".