C&A é condenada a indenizar designer por copiar modelos de bolsas

A rede de lojas C&A foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais ao designer de bolsas Gilson Martins por ter copiado produtos criados por ele. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A empresa informou que irá recorrer.

A varejista teria copiado seis modelos de bolsas e as vendido por preços inferiores aos cobrados pelo designer. Dois deles --um em formato de boca e o outro de chinelo de dedo-- teriam registro de direitos autorais na Escola de Belas Artes.

Para o relator do processo, o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, os modelos criados por Martins possuem características e detalhes próprios e a prova pericial mostrou que reproduções estavam sendo comercializadas pela C&A.

O designer já tinha ganhado o processo contra a C&A em primeira instância, que tinha determinado indenização por dano moral de R$ 30 mil e pagamento de danos materiais, a serem determinados na liquidação da sentença.

A empresa recorreu à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que reduziu o valor a ser pago para os R$ 15 mil de danos morais, "a fim de evitar o enriquecimento sem causa e para se adequar aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade".