Procuradoria do Incra propõe estágio em direito agrário para alunos do Pronera

Alunos de direito do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) poderão estagiar nas procuradorias federais do Incra e publicar artigos científicos que tratem de questões fundiárias. A iniciativa foi sugerida pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) na última reunião do Fórum Incra 40 anos, realizada na cidade de Goiás (GO), no último dia 11 de junho.
    
A proposta consiste em um Termo de Cooperação a ser firmado entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), Incra e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que criará estágios extra-curriculares e curriculares, para que os alunos obtenham informações sobre os assuntos que eventualmente estiverem estudando.
 
O Fórum Incra 40 anos foi criado pela autarquia em 2009, com o objetivo de desenvolver atividades de valorização do direito agrário no País, como a publicação de pareceres jurídicos, debates e interlocução com o Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A expectativa dos membros do fórum é aprimorar o exercício do direito agrário a partir da própria graduação. "A maioria das faculdades de direito no Brasil pouco valorizam o direito agrário, que muitas vezes sequer é oferecido na grade curricular", disse a procuradora Gilda Diniz dos Santos.
 
A Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA) também pretende colaborar com as atividades extracurriculares dos alunos. A entidade propôs projeto que assegura a publicação de artigos e a realização de seminários de formação específicos para a matéria.

Educação

A turma especial de direito da UFG foi criada há três anos em convênio com o Incra e visa possibilitar o acesso ao ensino superior de populações oriundas da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária. Formada por estudantes vindos de 19 estados, a metodologia de ensino é baseada na pedagogia da alternância, com aulas durante três meses seguidos intercaladas por atividades curriculares em seus municípios de origem, como a assistência jurídica em cooperativas e associações de pequenos agricultores.