4ª Conferência encerra nessa quarta-feira com eleição do novo Conselho das Cidades

A articulação dos três Estados da região Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, foi fundamental para a garantia de uma vaga na titularidade do Poder Público Municipal, no Conselho Nacional das Cidades, durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que está sendo realizada em Brasília (DF), desde o último dia 19, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. O evento reúne cerca de 3,5 mil pessoas para debater os caminhos para melhoria das políticas públicas para habitação, saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana. O evento termina nessa quarta-feira (23).

“A vaga é inédita para a região Centro-Oeste e foi garantida em função da articulação e por Mato Grosso ter sido um dos Estados mentores dessa conquista e como reconhecimento da luta, foi contemplado com essa vaga”, disse Benedito Anunciação de Santana, delegado e representante da  Federação Mato-grossense de Associação de Moradores (Femab), órgão vinculado ao Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conan).

Benedito ressaltou ainda outra grande vitória da delegação mato-grossense, que foi a participação e o reconhecimento de suas ações frente aos embates durante as discussões entre os grupos de trabalho. “A união e a sintonia entre os delegados fortaleceu as propostas e fomos mais uma vez, destaque na Conferência, provando que quantidade não é qualidade. Entre 1,4 mil delegados presentes, nos destacamos com propostas concretas e objetivas para garantir o desenvolvimento dos projetos nos estados da região Centro-Oeste”, disse contente.

Foram quatro dias de muito trabalho. Durante toda manhã de ontem (22) a plenária da 4ª Conferência das Cidades votou as primeiras propostas definidas pelos segmentos. Os delegados aprovaram a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal. As propostas foram sendo validadas por eixos em plenária.

Nessa 4ª Conferência, o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para as políticas públicas nesse setor. São eles: “Criação e implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nas esferas federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento”; e” Relação entre os programas governamentais – como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano”.

Do quarto eixo, o programa Minha Casa, Minha Vida foi o que contou com a maior participação dos delegados nos debates. Nesse contexto, foram discutidas, também, propostas sobre como inserir servidores públicos de baixa renda em programas habitacionais e priorizar municípios com menos de 20 mil habitantes. Quer-se avaliar, também, possibilidades para incluir o poder público no estímulo, fortalecimento e criação de novos empreendimentos econômico-solidários, como associações, cooperativas e empresas de autogestão, para construir casas para as famílias com renda de até três salários mínimos.

Outras vagas conquistadas por Mato Grosso na suplência do Conselho Nacional das Cidades foram uma vaga no movimento social, duas vagas no Poder Público Municipal Legislativo e a expectativa de duas vagas no segmento dos trabalhadores e outra no Poder Público Estadual Legislativo.

A votação continua nesta quarta-feira (23.06), quando também será eleito o novo ConCidades, presidido pelo ministro Marcio Fortes e que tem outros 23 representantes de entidades e movimentos populares.

com informações do Ministério das Cidades