Stábile contesta decisão na esfera estadual a advogado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stábile, disse que vai recorrer da decisão que revogou a suspensão do registro profissional do advogado Rodrigo Vieira Komochena, investigado por suposto envolvimento em venda de sentenças e exploração de prestígio junto ao Judiciário mato-grossense. A Justiça entendeu que houve falha no julgamento, o que é contestado por Stábile, que garante a legalidade do processo..
Ele adianta que vai argumentar no recurso que casos envolvendo advogados devem ser decididos na esfera federal e não no âmbito da Justiça Estadual. “A decisão de afastamento do advogado é do Colegiado e foi fundamentado. Ele tem todo o direito de recorrer, mas sabemos que esse debate deve ser feito no âmbito federal e não na Justiça Estadual”, frisou o presidente da Ordem que aguarda ser notificado para ingressar com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O advogado Rodrigo Vieira Komochena chegou a ser preso durante a Operação Asafe da Polícia Federal, no dia 18 de maio, juntamente com outros cinco advogados, por suposto envolvimento em venda de sentença e exploração de prestígio junto ao Judiciário mato-grossense.
Ele ingressou com um pedido de liminar para recuperar o registro e foi deferido pelo juiz da 20ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, João Ferreira Filho. Komochena também é genro da advogada Célia Cury, esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, que também foi afastada.
Na ação, ele alega que a decisão de seu afastamento não deveria ser tomada pelo presidente do Conselho Seccional da Ordem, Cláudio Stábile, mas, sim, pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, sob a presidência de Ivo Mathias.
No entanto, o argumento é contestado pelo presidente da Ordem que declara ter sido por decisão do Colegiado o afastamento.
Comentários