Índios protestam contra PCHs que têm como sócios Maggi e Avalone

Cerca de 250 índios da nação Enawenê-Nawê estão acampados no Centro de Tradições Gaúcha (CTG) de Sapezal (a 480 km a Noroeste de Cuiabá) desde esta segunda (22) no início da noite. Eles estão revoltados por causa da contaminação do rio Juruena, que corta a aldeia. A água que era cristalina agora está suja e até imprópria para beber. É resultado do impacto da instalação de pequenas centrais hidrelétricas. Contatados pela primeira vez na década de 1970, os enawenê-nawês se alimentam exclusivamente de peixes da bacia do rio Juruena. Eles afirmam que as obras afetaram os cardumes.

Alguns índios estão pintados para a guerra e usam apetrechos para o enfrentamento. O clima é tenso. Argumentam que não aceitam mais a destruição do rio e querem reunião, em busca de alternativa, com representantes do Juruena Participações S.A., que reune a Linear Participação e Incorporações e MCA Energia e Barragens. O grupo detém licenças para construção de cinco usinas do complexo. Um dos sócios dos empreendimentos é o empreiteiro Carlos Avalone, ex-secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia do governo Dante de Oliveira e pré-candidato a deputado estaual pelo PSDB. Foram construídos 11 hidrelétricas ao longo de apenas 130 km do rio que, do seu lado esquerdo pertence a Sapezal e, do lado direito, corre por Campos de Júlio, Comodoro e Juína. As outras 6 PCHs são construídas pela Maggi Energia, do ex-governador Blairo Maggi e pré-candidato ao Senado.

Briga jurídica

A Justiça Federal de Mato Grosso até já havia determinado suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica Juruena, a segunda maior entre as 11 previstas no trecho de 130 km do rio. Os embates jurídicos continuam. A obra tinha sido autorizada pela secretaria estadual de Meio Ambiente, a pedido do consórcio formado pela Maggi Energia, do grupo de Blairo Maggi, e das empresas Linear Participações e MCA Energia. O Ministério Público Federal sustenta que o processo foi irregular porque o consórcio obteve a licença com base em informação inverídica sobre a capacidade de geração prevista no empreendimento: 25 megawatts. O MPF se baseia em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, que aponta capacidade para gerar 46 megawatts, potencial que obrigaria o consórcio a produzir um estudo de impacto ambiental (EIA-Rima). Devido à extensão dos impactos diretos e indiretos, apenas o Ibama teria competência para licenciar as usinas do complexo, segundo avalia o MPF.

A bacia do Juruena abriga 11 terras indígenas de cinco etnias (enawenê-nawê, menku, nambiquara, paresi e rikbaktsa) e cerca de 88 aldeias. Em 2008, cerca de 120 índios enawenês-nawês invadiram e incendiaram o canteiro de obras da PCH Telegráfica, que pertence à Juruena Participações. Há risco dos índios voltar a radicalizar, na busca por mais estudos de impacto ambiental e compensação às cinco etnias que são atingidas e não querem continuidade das obras.