De acordo com o projeto, o programa visa à promoção da saúde e a prevenção de doenças, através de práticas que utilizem, basicamente, os recursos naturais
Riva propõe Programa de Terapia Natural em MT

Programa de Terapia Natural. Este é o nome do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que objetiva melhorar o bem estar da população mato-grossense. Quem assina a proposta é o presidente da Casa de Leis, deputado José Riva (PP). A matéria está sendo analisada na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

De acordo com o projeto, o programa visa à promoção da saúde e a prevenção de doenças, através de práticas que utilizem, basicamente, os recursos naturais. O autor da proposta, deputado Riva, explicou que a implantação de terapia natural junto às unidades de saúde e hospitais públicos do Estado terá dentre as diversas modalidades, a massoterapia, fitoterapia, homeopatia, terapia floral, acumpuntura, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, oilgoterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapia da respiração.

O parlamentar disse, ainda, que o projeto terá estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais com divulgação dos benefícios decorrentes delas.

“As modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidos por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual e federal”, observou o deputado.

Conforme a proposta o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos federais e municipais, bem como com entidades representativas de terapeutas naturais. Em Mato Grosso existem, hoje, cerca de 100 mil pessoas que, anualmente, se tratam pelas terapias naturais ou terapias energéticas, com um mercado de aproximadamente seis mil profissionais.

O deputado Riva justificou que, apesar do relativo ‘tamanho do mercado’, essas práticas carecem de regulamentação adequada, que possa assegurar ao usuário o mínimo de qualidade e eficiência no atendimento. “Embora ainda existam acalorados debates sobre essas técnicas, compete aos legisladores garantir e assegurar a liberdade do exercício profissional e, simultaneamente, a qualidade do atendimento ao público que a escolher”, disse.

O presidente afirmou que o Programa de Terapias Naturais é uma importante medida a ser implementada pelo Estado e que contribuirá sensivelmente para o sistema público de saúde e bem estar da população.