CNJ fará inspeção nas contas de MT

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário e aceitou proceder uma inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O pedido também foi feito pelo próprio TJMT. A decisão da Corregedoria é do dia 17 de junho. Os servidores estão em greve desde o dia 3 de maio.

Na decisão do CNJ, o corregedor Gilson Dipp argumenta que a inspeção é necessária para coibir “eventuais abusos”, verificar a disponibilidade de verbas e garantir aos servidores “clara compreensão de eventuais limitações financeiras, orçamentárias e de responsabilidade fiscal”.

A falta de recursos é um dos argumentos do presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, para justificar a demora em atender às reivindicações dos funcionários grevistas.

A intervenção do CNJ no setor financeiro do TJ foi sugerida pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, logo no começo da greve da categoria.

Os servidores pedem que sejam pagos os passivos da URV, que seja colocada em prática a Resolução 48 do CNJ – que determina que é necessário diploma de curso superior para exercer o cargo de oficial de justiça – e auxílio-alimentação no valor de R$ 500.

Na semana passada, os grevistas e o presidente do TJ realizaram reunião, mas não obtiveram sucesso nas negociações. O único avanço foi o pedido de prazo de duas semanas pelo desembargador Silvério Gomes para que seja realizado um estudo a respeito da viabilidade financeira para o auxílio-alimentação.

Parte do pagamento dos créditos de URV foi feita no início do mês a 924 servidores ativos, 265 aposentados e 112 pensionistas. O Tribunal de Justiça informou, no pagamento, que toda sobra orçamentária seria revertida para quitar o passivo do URV, de acordo com a Resolução nº1/2010.

A reportagem tentou falar com o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Rosenwal Rodrigues, e com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Silvério Gomes, mas não obteve sucesso.