Crise é grave e paralisa diversos processos
Pleno discute hoje a grave crise no TJ

A redução do quadro de desembargadores, em descompasso com o volume de processos em tramitação, será discutida com profundidade em reunião hoje, 21, entre os membros do Pleno e deve aguçar as diversas correntes para se encontrar soluções que pelo menos não deixe a questão jurisdicional em situação critica por falta de julgadores, realidade já vivida no juízo de 1º grau na primeira e segunda entrância. Existe a tese levantada pelo corregedor geral, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, de se extinguir 10 das atuais 30 vagas, o que já foi à vontade da maioria, mas a tese foi vencida, pelo menos por enquanto.

Outra tese, mais rejeitada ainda que a da extinção de 10 vagas, com a conseqüente redistribuição de todos os processos, é convocar juízes de entrância especial para atuarem como substitutos temporários de desembargador, conhecidos como "Pinguins". Hoje já são 10 atuando dentro das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça e se outros 10 forem convocados, se terá um TJMT composto meio a meio por desembargadores e por juízes, o que no grau de competência parece uma decisão duvidosa.

O encontro foi convocado pelo presidente do TJMT, José Silvério Gomes, e visa compartilhar as dificuldades administrativas decorrentes da falta de julgadores, além de buscar a solução mais adequada para o andamento processual, de modo a assegurar o nível de celeridade já alcançado e reconhecido nacionalmente. A reunião, com início previsto para as 9h30, terá lugar na sala de reuniões da Presidência.