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Segunda - 21 de Junho de 2010 às 09:23
Por: Marcos Lemos

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Manoel Ornellas já apresentou a proposta de extinguir 10 vagas
Manoel Ornellas já apresentou a proposta de extinguir 10 vagas
Cada vez fica mais improvável que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso consiga cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer a Justiça como um todo célere e atenda as expectativas da sociedade. Considerado pelo CNJ como o 5º Judiciário mais rápido do país, o poder vive dias de crise intermináveis e que parentemente estão se aprofundando, pois hoje do total de 30 vagas de desembargadores que compõem o Pleno desde o inicio deste ano, restam apenas 20 preenchidas, inclusive uma dessas vagas pertencem ao quinto constitucional do Ministério Público.

A redução do quadro de desembargadores, em descompasso com o volume de processos em tramitação, será discutida com profundidade em reunião hoje, 21, entre os membros do Pleno e deve aguçar as diversas correntes para se encontrar soluções que pelo menos não deixe a questão jurisdicional em situação critica por falta de julgadores, realidade já vivida no juízo de 1º grau na primeira e segunda entrância. Existe a tese levantada pelo corregedor geral, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, de se extinguir 10 das atuais 30 vagas, o que já foi à vontade da maioria, mas a tese foi vencida, pelo menos por enquanto.

Outra tese, mais rejeitada ainda que a da extinção de 10 vagas, com a conseqüente redistribuição de todos os processos, é convocar juízes de entrância especial para atuarem como substitutos temporários de desembargador, conhecidos como "Pinguins". Hoje já são 10 atuando dentro das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça e se outros 10 forem convocados, se terá um TJMT composto meio a meio por desembargadores e por juízes, o que no grau de competência parece uma decisão duvidosa.

O encontro foi convocado pelo presidente do TJMT, José Silvério Gomes, e visa compartilhar as dificuldades administrativas decorrentes da falta de julgadores, além de buscar a solução mais adequada para o andamento processual, de modo a assegurar o nível de celeridade já alcançado e reconhecido nacionalmente. A reunião, com início previsto para as 9h30, terá lugar na sala de reuniões da Presidência.

 

O TJMT tem composição de 30 desembargadores e conta hoje com apenas 20 julgadores. O quadro de vacância deve-se a oito vagas em aberto e dois afastamentos cautelares. As vagas não preenchidas decorrem de aposentadorias compulsórias e voluntárias ocorridas a partir de setembro de 2009.




Fonte: A Gazeta

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