Desaparecidos: Estado não atualiza cadastro há 6 anos

A falta de dados unificados sobre pessoas desaparecidas prejudica os trabalhos de buscas. Cada município faz o trabalho de maneira isolada e o único órgão que tenta organizar as informações é a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que conta com o abastecimento voluntário de informações. O trabalho da secretaria é apenas para crianças e não constam as demais faixas etárias no site de consulta. Mato Grosso fez o último cadastro há 6 anos e na lista constam apenas 3 vítimas.

Um dos casos que deixou de ser solucionado por causa da falta de informações unificadas entre os Estados pode ter sido o de Bruna Marques Melo, 5. Ela desapareceu na cidade de Frutal, Minas Gerais, em outubro de 2009 e a Polícia suspeita que tenha sido raptada por ciganos que faziam parte de um circo, instalado na cidade, que foi embora no mesmo dia do sumiço da menina.

Uma tia da vítima afirma que a reconheceu na cidade de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá). A menina ainda estava com o grupo. Para chegar mais perto, ela disse que queria ler a sorte e fez perguntas sobre as crianças. A mulher acha que foi reconhecida por ter traços semelhantes aos da menina.

A tia procurou a Polícia, mas quando chegaram ao local não encontraram mais os ciganos, que foram embora, mesmo estando com o terreno alugado para a colocação do circo.

Outra família prejudicada pela carência de informações é a de Elza Mota da Silva, 42. O filho dela Alex Mota da Silva, hoje com 23 anos, desapareceu há 8 anos. Ele morava com a mãe em San Matias, na Bolívia, e veio para Mato Grosso para morar com o pai. Alex teve problemas durante a adaptação com a nova família e fugiu de casa com um grupo de trabalhadores que buscava vaga no ramo de agricultura no estado de Goiás.

Na época, o jovem tinha 16 anos e não informou o paradeiro aos parentes. Alguns meses depois, a mãe estranhou o fato do filho não fazer contato e procurou o pai para perguntar a situação do então adolescente. O responsável contou que ele estava desaparecido.

A partir daí, a mulher começou uma peregrinação para encontrá-lo. Ela recorreu a emissoras de televisão, onde deixou a foto do jovem, mas não teve sucesso. Elza mudou para Cuiabá e, agora, está ainda mais preocupada com a situação, já que o filho não tem o novo endereço.

O vizinho dela aconselhou a família a procurar a Polícia e registrar um Boletim de Ocorrência. A princípio, a mulher achou que o documento era apenas para vítima e acusado de crime.

Quando chegou à delegacia, foi informada da existência do setor especializado, que faz parte da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e investiga o caso. O setor funciona com poucos servidores e resume-se a uma sala com 2 investigadores. O chefe é o policial Gardel Ferreira. Ele fala que a estrutura é pequena, mas os servidores dão conta "do recado". Ferreira admite que caso tivessem mais investimentos, seria mais fácil esclarecer os casos.

O setor registra apenas os desaparecimentos que acontecem em Cuiabá e Várzea Grande. Quando a procura é por alguém de fora do aglomerado urbano, a Polícia do município ou a família precisam fazer contato, solicitando a investigação e enviando os dados. Toda a informação é arquivada e colocada em estatística, que inclui o cadastro da vítima, além da possível motivação do desaparecimento.

No ano passado, o setor registrou 531 desaparecimentos, dos quais 391 foram solucionados. A porcentagem de êxito nas investigações é de 73,6%. De acordo com os dados, 140 pessoas ainda estão sem localização. A maioria tem mais de 35 anos. A faixa etária corresponde a 30,7%.

Ferreira explica que os casos são, geralmente, de idosos, que têm algum tipo problema de saúde como Mal de Alzheimer ou deficiência mental. Em segundo lugar estão as faixas etárias de 10 a 17 anos e de 17 a 25 anos. Adolescentes e jovens têm como principal motivo do desaparecimento problemas com a família. As 2 faixas juntas correspondem a 57,14% dos desaparecimentos.

Crianças - O chefe do setor de desaparecidos explica que quando as crianças de até 10 anos são vítimas, a motivação é falta de informação ou crime. É comum o filho ficar na escola e outras pessoas da família buscar sem comunicar aos pais. Antes de o responsável ser esclarecido sobre o desencontro, o caso chega à Polícia.

Os demais são casos de violência sexual e homicídio. Ferreira lembra duas ocorrências que aconteceram no ano passado e chocaram a opinião pública. O primeiro é do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, 10. Ele foi violentado e morto pelo maníaco Edson Alves Delfino, 30.

O segundo aconteceu no bairro Pedra 90, onde uma menina de 4 anos foi capturada na frente de casa e levada para um terreno baldio no Distrito Industrial. Ela foi estuprada pelo azulejista Simão Benedito da Santana, 34.

A prisão dos 2 criminosos teve a participação do setor de desaparecidos da DHPP.

Interior - Em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), o desaparecimento misterioso de uma menina de 5 anos mobiliza a Polícia. No dia 1º deste mês, Sara Vitória Fogaça Paim foi vista pela última vez. Ela estava brincando no quintal de casa.

Alguns minutos antes, a mãe pediu para ela comprar um bolo no mercado. A menina estava de vestido e tinha uma bolsa. Tanto as roupas como o bolo estavam na casa da família. A Polícia ainda não possui pistas concretas do que aconteceu com a criança.

Como proceder - O policial Gardel Ferreira explica que a família deve fazer o boletim de ocorrências no momento que sentir a falta do parente. "Aquela história que precisa esperar 48 horas não é verdade. Cada caso é um caso".

As ocorrências que envolvem crianças, idosos e deficientes mentais têm prioridade e as buscas começam após a comunicação do fato. As informações são avaliadas pela equipe e o único caso que espera 24 horas para começar as buscas é de adolescente e jovem que sai de casa por conflitos familiares. As categorias têm maior incidência de registro e também de localização. No ano passado, 292 pessoas entre 10 e 25 anos desapareceram, sendo que 222 foram encontradas.

Cadastro Nacional - O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) lançaram o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é criar uma rede de informações sobre crianças, adolescentes e adultos de qualquer faixa etária, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual. Atualmente, a secretaria reúne apenas dados de crianças e adolescentes.

Servidores da área de segurança estão recebendo qualificação para alimentarem as informações. Em Cuiabá, o chefe do setor de desaparecidos, Gardel Ferreira, participa dos encontros.

Ele explica que, no novo sistema, os desaparecidos de todo o país serão cadastrados em um site e a população, bem como os órgãos do setor de segurança pública, poderão inserir novas informações. O processo vai facilitar o trabalho dos agentes, mas ainda não tem data para ser implantado.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mas não obteve resposta.

Serviços: Denúncias sobre o paradeiro da menina Sara podem ser feitas pelos telefones (66) 3544-1912 ou 3544-3133, ambos da Delegacia de Sorriso que é responsável pelas investigações.

Sobre outros casos, as denúncias pode ser feitas pelos telefones: 197, 3901-4823 ou pelo site: www.desaparecidos.mj.gov.br.