Seduc fecha parceria com municípios para ações coletivas da educação
Cerca de 90% dos municípios da região de Tangará da Serra assinaram os termos de convênio de parceria para o Levantamento da Situação Escolar (LSE) e outros 70% firmaram o Protocolo de Intenções para ações conjuntas em busca da troca de ações educacionais com objetivo de fortalecer o ensino aprendizagem dos estudantes da rede pública de Educação.
Os documentos foram trazidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para serem apresentados aos governantes municipais. Alguns dos prefeitos e secretários de Educação não assinaram os dois termos, devido a agendas junto a outras secretarias do governo itinerante.
A secretária adjunta de Políticas Educacionais, Fátima Resende, sinalizou sucesso na proposta. “Os dois documentos têm como foco a qualidade da aprendizagem dos estudantes e junto com o instrumento maior, as Orientações Curriculares, consolidam a educação de qualidade”. A professora ressalta, que aqueles municípios que não assinaram, receberão o material para fazê-lo.
O primeiro instrumento citado, a parceria do LSE ajusta o sistema de colaboração entre o Estado e municípios, fazendo uma radiográfica de cada unidade escolar da rede pública, afim do MEC encaminhar recursos para os ajustes necessários. “O atendimento em conjunto busca o fortalecimento da Educação”, garante a professora Fátima.
O Protocolo de Intenções é um segundo instrumento em prol da qualidade da educação. Elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com apoio da Seape, consolida as propostas debatidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, no ano passado, em busca do Sistema Unificado de Educação. Discrimina ações como a criação de um calendário unificado, consolidação do uso do transporte escolar de forma coletiva, unificação da formação continuada, entre outros.
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