Justiça de MS manda afastar prefeito que teve AVC

Vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral, conhecido como derrame) há mais de um ano, o prefeito retornou no cargo após licença médica mas, segundo uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, nunca recuperou as "condições mentais adequadas ao exercício do mandato".

"O prefeito apresenta sinais de perda de memória, desorientação, ausência de noções de espaço e tempo e apresenta ideias desconexas. Ele teria até felicitado os vereadores da cidade com um "feliz Natal" fora de época em sessão solene na Câmara Municipal", disse a Promotoria, em nota.

Testemunhas ouvidas na investigação apontaram que o exercício da prefeitura estava a cargo do filho do prefeito, César Augusto de Novaes Ferreira, e não do vice, Valdemir Nogueira de Souza (PP).

"Quem estava tomando as decisões do executivo municipal era o filho do prefeito (...) enquanto este apenas assinava a documentação indicada pelo filho", diz a Promotoria.

O Juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, que concedeu a liminar, disse que a manutenção de um prefeito nessas condições poderia "causar irreversibilidades sem precedentes relacionadas a políticas públicas, orçamento, gestão, responsabilidade civil, administrativa e penal".

"Enfatizo, ainda, que o poder decisório é indelegável, não podendo ser transferido a quem quer que seja, sendo, portanto, inadmissível que o prefeito não o tenha", opinou o juiz.

O novo prefeito de Jaraguari, Valdemir Nogueira de Souza, disse que chegou a substituir o titular durante os três primeiro meses após o AVC, mas teve de deixar o cargo por força de um laudo médico que assegurava "plenas condições" de retorno ao prefeito.

"Só que todo mundo via que o Albertino não tinha condição alguma. Eu, como vice e como cidadão, me sentia de mãos atadas diante daquela situação", afirma.

Vacilos

Em entrevista à Folha, o ex-vereador Pedro Ferreira, presidente do PDT no município, reconheceu que o colega de partido "não é mais o mesmo" desde o AVC.

"Tem dias em que ele está lúcido, em outros está vacilando. Às vezes, fica repetitivo e passa duas ou três horas no mesmo assunto", disse o dirigente, que se mostrou favorável ao "esclarecimento da situação". "O partido quer as coisas certas." A perícia médica será no dia 30 de junho, em Campo Grande.

Por telefone, a primeira-dama, Juditi de Novaes Ferreira, disse que não seria possível "uma entrevista com o prefeito". Ela então encerrou a ligação logo após dizer que estava em meio a uma viagem.