A eleição presidencial neste ano terá 13 candidatos, sendo que 7 têm direito de participar de eventuais debates promovidos por emissoras de rádio e de TV.
A garantia de estar presente aos debates é definida em lei. Têm de ser convidados os candidatos cujos partidos elegeram deputados federais na última eleição (em 2006) e que continuam com representantes na Câmara.
Hoje, são os seguintes os partidos que estão nessa condição e já anunciaram intenção de ter candidato próprio ao Planalto: PT, PSDB, PV, PTC, PSOL, PT do B e PHS.
Debates realizados por veículos da mídia impressa ou por meio da internet não estão sujeitos a essas regras.
A lei só impõe restrições ao rádio e à TV porque são concessões públicas. Já na web, podem ser convidados só os principais candidatos.
A saída imaginada por algumas emissoras de TV interessadas em promover debates eleitorais é tentar dar uma compensação para os chamados candidatos nanicos que aceitem não participar dos encontros.
Cinco emissoras já anunciaram debates antes do primeiro turno: Bandeirantes (5.ago), MTV (10.ago), RedeTV! (12.set), Gazeta (14.set) e Globo (28.set).
As emissoras buscam um acordo para que os debates sejam realizados só entre os três primeiros colocados nas pesquisas. Dessa forma, estariam presentes apenas Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Os nanicos seriam compensados com entrevistas separadas em datas diferentes.
O aspecto legal fica resolvido se os candidatos assinarem um documento abrindo mão do direito de participar do debate. Mas 3 dos 4 que estão habilitados a ir a esses encontros se negam, por enquanto, a fazer acordo.
"Não vou aceitar", diz o pré-candidato do PT do B, Mário de Oliveira. "Nunca aceitamos e não vamos aceitar este tipo de acordo", declara Ciro Moura, que concorre pelo PTC.
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) também quer ir a debates na TV. "Denuncio acordos espúrios para impedir que os preferidos debatam com quem pode acuá-los."
Apenas Oscar Silva (PHS) admitiu a possibilidade de trocar o debate por entrevistas. "Nosso tempo [de propaganda] é em torno de um minuto. [Com as entrevistas] teríamos a oportunidade de apresentar os projetos."
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