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Repasses aos municípios voltam a atrasar
Hospitais em Mato Grosso voltaram a sofrer atrasos no repasse das parcelas do convênio feito com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Em alguns municípios, o salário dos médicos e demais funcionários estão atrasados e os servidores ameaçam parar. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP).
Segundo ele, o Hospital Regional de Colíder e a Santa Casa de Pontes e Lacerda estão sem receber dois meses. "O pessoal (hospitais) busca médicos especialistas de fora e corre o risco de ficar sem o profissional, que por causa dessa insegurança (no pagamento) quer ir embora", disse Ezequiel Fonseca. De acordo com Fonseca, médicos o têm procurado, alegando o não recebimento dos meses de junho e julho e ameaçam paralisar, juntamente com demais funcionários, caso os atrasos continuem. Já os pacientes reclamam da falta de atendimento.
“Ficamos até o mês de maio deste ano discutindo o parcelamento dos recursos atrasados e o governo garantiu o pagamento divido em cinco parcelas, no entanto, só foi paga a primeira parcela. Também estão atrasados os meses de junho e julho deste ano, é lamentável”, destacou por meio da assessoria de imprensa.
Ainda ontem pela manhã, o deputado iria à SES buscar informações sobre o vem ocorrendo. Segundo ele, os recursos são destinados para o pagamento de médicos, profissionais e despesas de custeio. Apenas a dívida da Santa Casa de Pontes e Lacerda está em torno de R$ 1,2 milhões.
A assessoria de imprensa da SES afirmou que não há nenhuma pendência nos repasses feitos ao Hospital Regional de Colíder, administrado pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS). Quanto à Santa Casa, reconheceu que houve problemas devido à burocracia documental necessária, mas que ainda ontem parte dos recursos seria repassada e o restante na semana que vem. A reportagem do Diário tentou falar por telefone com os responsáveis pelas duas unidades, mas não obteve êxito.
Em agosto do ano passado, o Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Estado, requerendo o pagamento pontual e igualitário os municípios, consórcios municipais e entidades conveniadas. Na ação, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes argumenta que os atrasos dos repasses das verbas de saúde vinham ocorrendo de forma sistemática, prejudicando o tratamento dispensado aos cidadãos que necessitam do serviço.
Já no início deste ano, o MPE acionou novamente o Estado pedindo o bloqueio de R$ 9,7 milhões para a regularização de débitos relacionados à saúde nos municípios. O valor solicitado refere-se ao consórcio intermunicipal do Médio Araguaia e a 10 municípios. Também obteve decisão judicial que obrigava o Estado a transferir mais de R$ 16 milhões aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Os valores já teriam sido repassados às contas dos dois municípios.
Segundo ele, o Hospital Regional de Colíder e a Santa Casa de Pontes e Lacerda estão sem receber dois meses. "O pessoal (hospitais) busca médicos especialistas de fora e corre o risco de ficar sem o profissional, que por causa dessa insegurança (no pagamento) quer ir embora", disse Ezequiel Fonseca. De acordo com Fonseca, médicos o têm procurado, alegando o não recebimento dos meses de junho e julho e ameaçam paralisar, juntamente com demais funcionários, caso os atrasos continuem. Já os pacientes reclamam da falta de atendimento.
“Ficamos até o mês de maio deste ano discutindo o parcelamento dos recursos atrasados e o governo garantiu o pagamento divido em cinco parcelas, no entanto, só foi paga a primeira parcela. Também estão atrasados os meses de junho e julho deste ano, é lamentável”, destacou por meio da assessoria de imprensa.
Ainda ontem pela manhã, o deputado iria à SES buscar informações sobre o vem ocorrendo. Segundo ele, os recursos são destinados para o pagamento de médicos, profissionais e despesas de custeio. Apenas a dívida da Santa Casa de Pontes e Lacerda está em torno de R$ 1,2 milhões.
A assessoria de imprensa da SES afirmou que não há nenhuma pendência nos repasses feitos ao Hospital Regional de Colíder, administrado pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS). Quanto à Santa Casa, reconheceu que houve problemas devido à burocracia documental necessária, mas que ainda ontem parte dos recursos seria repassada e o restante na semana que vem. A reportagem do Diário tentou falar por telefone com os responsáveis pelas duas unidades, mas não obteve êxito.
Em agosto do ano passado, o Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Estado, requerendo o pagamento pontual e igualitário os municípios, consórcios municipais e entidades conveniadas. Na ação, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes argumenta que os atrasos dos repasses das verbas de saúde vinham ocorrendo de forma sistemática, prejudicando o tratamento dispensado aos cidadãos que necessitam do serviço.
Já no início deste ano, o MPE acionou novamente o Estado pedindo o bloqueio de R$ 9,7 milhões para a regularização de débitos relacionados à saúde nos municípios. O valor solicitado refere-se ao consórcio intermunicipal do Médio Araguaia e a 10 municípios. Também obteve decisão judicial que obrigava o Estado a transferir mais de R$ 16 milhões aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Os valores já teriam sido repassados às contas dos dois municípios.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/12703/visualizar/
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