Compra de imóveis sob suspeita

O afastamento do presidente do TRE, Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob também foram influenciados pela aquisição, por parte do primeiro, de três imóveis que custaram quase R$ 1,5 milhão e que, conforme depoimento de uma funcionária da construtora responsável pelos empreendimentos, tiveram parcelas pagas por Jacob. O fato chamou a atenção da ministra Nancy Andrighi, que questionou os magistrados durante depoimento, em Brasília, na semana passada.

Consta no inquérito os contratos dos três imóveis assinados por Evandro Stábile e os recibos dos valores parcelados. Não foi incluído no processo nenhum recibo assinado por Jacob.

Para justificar o afastamento do desembargador José Luiz de Carvalho, a ministra citou o caso de “Modestinho”. O magistrado é acusado de conceder habeas corpus em favor Modesto Machado Filho, o Modestinho, que, segundo as investigações, conseguiu o benefício por intermédio de pessoas ligadas à advogada Célia Cury.

A reportagem tentou contato com os quatro magistrados afastados pelo STJ. Evandro Stábile, Eduardo Jacob e Círio Miotto estavam com os telefones desligados.

O advogado Anderson Figueiredo, que faz a defesa do desembargador José Luiz de Carvalho, afirmou que embora ainda não tenha sido notificado oficialmente, irá recorrer da decisão. Ele classificou como drástica e prematura a medida adotada pelo STJ. “Se na ocasião da deflagração da operação Asafe não houve afastamento liminar, e não tendo nenhum fato novo posterior àquela data, entendo como drástica a decisão”, afirmou.

O advogado antecipou que existem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que “só é cabível o afastamento depois do recebimento de denúncia, e se houver denúncia”. Citou ainda o voto do vice-presidente do STJ que citou que também defendeu que o afastamento só será cabível após o oferecimento de ação penal.