Terra Legal Amazônia comemora um ano com entrega de títulos

Joaquim Cartaxo, 42, chegou de longe para visitar Brasília. Esta é a viagem mais esperada por ele desde que saiu de Mauriti no Ceará para morar em Rondônia. Joaquim foi para a Amazônia atrás de um pedaço de terra para garantir o sustento da família. Nessa quarta-feira, 16, em Brasília, vai receber o título de propriedade do sítio onde mora há 16 anos em Itapuã D’Oeste/RO. “Nunca duvidei. Estava esperando por esse dia”.

Cartaxo, a esposa e outras onze famílias do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia recebem o título de propriedade durante ato de comemoração do primeiro aniversário do Terra Legal Amazônia. O evento será realizado às 14h30 no Espaço Institucional do MDA durante a VII Feira da Agircultura Familiar e Reforma Agrária, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Nery Luiz Nonato mora em Acorizal no Mato Grosso. No mês de fevereiro fez o cadastro no programa, em março as equipes de georreferenciamento mediram o imóvel e agora em junho o título da Cháraca Santa Rita de Cássia de 8 hectares será assinado por ele e pela esposa Pérola. Foram 16 anos de espera. “Agora vou ao banco pedir um financiamento para aumentar minha produção de 500 para 3 mil peixes”.

A entrega dos títulos marca uma nova fase do Terra Legal: garantir instrumento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Após receber o título, os produtores podem acessar outras políticas públicas para produzir e preservar. “O desafio do Terra Legal agora é transformar os novos produtores em parceiros nessa estratégia inovadora de produção e preservação ambiental”, projeta o coordenador Carlos Guedes.

Estados e prefeituras da Amazônia Legal também são parceiros nessa estratégia. O Terra Legal vai doar núcleos urbanos localizados em terras federais para 179 municípios. Nessa quarta-feira, treze prefeitos representam os demais na doação de mais de dois milhões de hectares em títulos urbanos.

Gestão Territorial com preservação ambiental

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) vai oferecer às prefeituras o SipamCidade. O programa oferece treinamento gratuito a técnicos municipais em geotecnologias para apoiar o fortalecimento da gestão municipal. No curso eles aprendem a utilizar o software livre Terraview para acessar mapas, imagens e outros dados espaciais do município. No treinamento, os participantes recebem uma base de dados recortada para o município com informações sobre rios, estradas e outros dados disponíveis no Sipam. Essas informações permitem conhecimento do território municipal e ajudam no planejamento territorial.

Convênio amplia alcance do Terra Legal no Acre

O foco do Terra Legal é a regularização de terras federais. No estado do Acre, a situação fundiária é específica porque a demanda está concentrada principalmente nas terras estaduais. Por isso, Terra Legal e governo do Acre assinam convênio durante o ato para regularizar 1,8 milhão de hectares em seis municípios da região de abragência da BR 364.

A parceria vai possibilitar a regularização de dois mil imóveis em Feijó, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Taraucá, Manoel Urbano e Sena Madureira.

Defesa do meio ambiente

No ato também será anunciada a criação de um grupo composto pelo MDA, Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Advocacia Geral da União para atuação judicial na defesa do meio ambiente e da regularização fundiária na Amazônia Legal. O grupo vai atuar contra irregulariades de ocupações na região para contribuir para o desenvolvimento econômico local e para implementação de políticas de desenvolvimento urbano.