Reduzir vagas no TJMT é um "tiro no pé", avalia Silvério

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, se posicionou contra a proposta de extinção das 9 vagas, apontando que não promoveria as mudanças que se fazem necessárias na Justiça Estadual e seria um verdadeiro “tiro no pé”. O pedido foi feito pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, e deverá ser apreciada pelo Pleno nesta quinta-feira (17), durante sessão administrativa.

“A diminuição no número de desembargadores seria um tiro no pé e é como andar para trás. Porém, não somos caranguejos e sou totalmente contra”, disse Silvério em entrevista ao site Olhar Direto.

A questão divide opiniões e gera polêmica nos corredores do Poder. O presidente avalia que a proposta causará impacto e contribuirá com a morosidade na tramitação dos processos judiciais, problema crônico no Judiciário. Silvério disse ainda que não recebeu a proposta para levar em Plenário para apreciação e considera normal a demora, pois a matéria precisa de três paraceres. Além do relator, também é preciso respaldo do revisor e vogal.

O magistrado também aponta as dificuldades nos fóruns e comarcas do interior que "padecem" com estrutura física deficiente pela falta de juízes e servidores, o que causa grandes prejuízos tanto ao jurisdicionado quanto à população mato-grossense.

No pedido de redução das vagas, o corregedor-geral, Manoel Ornellas defende que a mudança garantirá a ampliação do número de juízes e redução, ao alegar que isso será possível com a diminuição do valor do salário de desembargador.

O TJ-MT vive dias de incerteza e está mergulhado numa insistente crise institucional diante de escândalos com investigações sobre venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores que corre sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Há contradições em relação às medidas a serem adotadas visando a amenização da situação. Enquanto alguns magistrados vêem na proposta solução para devolver a credibilidade da Corte, o presidente do TJ-MT, no entanto, considera negativa a redução das vagas.

O Pleno do TJMT é composto por 30 desembargadores e está desfalcado em oito membros, quatro deles foram aposentados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: José Ferreira Leite, Mariano Alonso Travassos, José Tadeu Cury e José Jurandir de Lima.

Outros três se afastaram ao completar 70 anos, incluindo o ex-presidente do órgão, desembargador Paulo Lessa, e ainda Diocles de Figueiredo, Donato Fortunato Ojeda e Leônidas Duarte Monteiro.