Terra Legal entrega hoje títulos a famílias de Mato Grosso

Nery Luiz Nonato recebe hoje, às 15h, Brasília, o título de propriedade definitiva da chácara Santa Rita de Cássia, onde mora com sua família há 16 anos. A área tem 8 hectares e fica em Acorizal. No mês de fevereiro Nery fez o cadastro no programa Terra Legal Amazônia, com objetivo de receber a titulação de sua terra.

Em março as equipes de georreferenciamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário mediram o imóvel e agora em junho o título será assinada por ele e pela esposa Pérola. O agricultor familiar comemora a legalização da chácara e faz novos planos. “Agora vou ao banco pedir um financiamento para aumentar minha produção de 500 para 3 mil peixes”.

A entrega dos títulos marca uma nova fase do Terra Legal, que é garantir instrumento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Após receber o título, os produtores podem acessar outras políticas públicas para produzir e preservar. “O desafio do Terra Legal agora é transformar os novos produtores em parceiros nessa estratégia inovadora de produção e preservação ambiental”, projeta o coordenador Carlos Guedes.

Estados e prefeituras da Amazônia Legal também são parceiros nessa estratégia. O Terra Legal vai doar núcleos urbanos localizados em terras federais para 179 municípios. Nessa quarta-feira, treze prefeitos representam os demais na doação de mais de dois milhões de hectares em títulos urbanos.

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) vai oferecer às prefeituras o SipamCidade, programa que oferece treinamento gratuito a técnicos municipais em geotecnologias para apoiar o fortalecimento da gestão municipal. No curso eles aprendem a utilizar o software livre Terraview para acessar mapas, imagens e outros dados espaciais do município.

No treinamento, os participantes recebem uma base de dados recortada para o município com informações sobre rios, estradas e outros dados disponíveis no Sipam. Essas informações permitem conhecimento do território municipal e ajudam no planejamento territorial. O foco do Terra Legal é a regularização de terras federais.

Com informações da assessoria.