Fazendeiro morto há cinco anos teria comparecido a uma audiência para fechar acordo de R$ 8 milhões.
OAB e Corregedoria de Justiça abrem investigação sobre suposta fraude em processo

Após denúncia da TV Centro América, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, OAB/MT e Corregedoria de Justiça decidem abrir investigação para apurar indícios de fraude num acordo processual na terceira Vara Civel de Várzea Grande. O devedor de R$ 8 milhões era um fazendeiro que, segundo os documentos, compareceu à audiência, apesar de estar morto há cinco anos. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, OAB/MT, Claudio Stábile, assitiu novamente hoje a reportagem da TV Centro América que mostrou o caso de um fazendeiro já morto que compareceu ao Fórum de Várzea Grande. Na audiência foi homologado um acordo no qual o fazendeiro Olímpio José Alves aceitou pagar uma dívida de R$ 8 milhões.

"É lamentável que se utilize a identidade de alguém já falecido para se fraldar aquilo que essa pessoa deixou, ou seja, a herança dessa pessoa", afirmou o presidente da OAB, Claudio Stábile. 

A empresa credora, a Rio Pardo Agro Florestal não foi encontrada nos endereços informados à justiça e à Junta Comercial. Ela alegou ter vendido dois imóveis para o fazendeiro, mas as propriedades não foram encontradas na área rural do município de Vila Bela de Santíssima Tridade. A OAB resolveu abrir processo ético e dissiplinar contra os advogados que participaram da ação. "É uma fraude processual, tudo indica que estavam em conluio", disse Stábile.

Veja vídeo: advogados suspeitos de fraude de R$ 8 milhões em processo

O processo onde estavam todos os documentos dessa causa milionária foi retirado do cartório do Fórum de Várzea Grande há 40 dias pelo advogado Alexandre Peres do Pinho que atua na defesa da empresa Rio Pardo Agroflorestal. Até agora o processo não foi devolvido. Hoje, a Corregedoria Geral de Justiça anunciou a abertura de uma sindicância contra o juiz Marcos José Martins de Siqueira.

"Ele tem que ter o desconfiômetro dele ligado. Quando se trata de uma importância muito grande, como é o caso aí, ele tem que ter um pouco de cautela para poder agir", disse o desembargador Manoel Ornellas, corregedor geral de Justiça.

O juiz Marcos José Martins de Siqueira disse que agiu dentro da lei. Afirmou que conferiu os documentos do fazendeiro e constatou que era a mesma pessoa.

Entenda como aconteceu

De acordo com os dados da ação judicial, Olympio José Alves compareceu a audiência pública realizada no dia 26 de janeiro deste ano na terceria Vara Cível do Fórum de Várzea Grande. Na ata da audiência está escrito : " foi registrada a presença do requerido e seu patrono, o advogado José Henrique Fernandes de Alencastro".

Mas Olympio José Alves não poderia ter participado da audiência. Ele morreu , em São Paulo, no dia 15 de junho de 2005, de acordo com o atestado de óbito. O que aconteceu na audiência que registrou a presença de uma pessoa que já havia morrido é um mistério. Segundo a justiça, o homem que seria Olympio José Alves, apresentou o documento com foto e tudo conferido, tudo certinho.

Na audiência a empresa Rio Pardo Agro Florestal cobrou do seu Olympio uma dívida de R$ 8.115.895, 39. A empresa alegou que não recebeu o pagamento pela venda de um imóvel comprado pelo seu Olympio na gleba Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Mas os lotes não foram localizados. Na audiência, a Rio Pardo Agro Florestal representada por André Luis Guerra e o advogado Alexandre Peres do Pinho apresentou um acordo que foi homologado pelo juiz Marcos José Martins de Siqueira.

O seu Olympio, segundo o documento da justiça, reconheceu a dívida e a ação foi extinta. O juiz determinou o arresto dos depósitos bancários e aplicações financeiras em nome do suposto devedor.

O advogado também foi procurado pela equipe da TV Centro América no endereço registrado na OAB, mas ele não foi encontrado. No local existe apenas uma casa abandonada. A rapidez com que a ação tramitou na justiça até que o acordo fosse homologado também chamou a atenção de advogados. O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral afirma que há indícios de irregularidades.